TJMS 21/03/2019 -Pág. 333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224
35 - Nº: 0044238-38.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0044238-38.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : L. S. A.
DPGE - 1ª Inst. : Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Interessada : L. C. M. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
36 - Nº: 0001124-34.2018.8.12.0048 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Rio Negro / Vara Única
Ação Originária : 0001124-34.2018.8.12.0048 / Auto de Prisão em Flagrante
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Thiago Bonfatti Martins
Apelado : Cleidiomar Lima do Prado
DPGE - 1ª Inst. : Jamile Serra Azul
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Juíza Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva
37 - Nº: 0002161-06.2015.8.12.0015 - Apelação Criminal
Origem : Miranda / 1ª Vara
Ação Originária : 0002161-06.2015.8.12.0015 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Talita Zoccolaro Papa Muritiba
Apelado : Luiz Ricardo Albuquerque
DPGE - 1ª Inst. : Maria Clara de Morais Porfírio
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Alysson Kneip Duque
38 - Nº: 0002049-90.2018.8.12.0028 - Apelação Criminal
Origem : Bonito / 2ª Vara
Ação Originária : 0002049-90.2018.8.12.0028 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Alexandre Estuqui Júnior
Apelado : A. T. G.
DPGE - 1ª Inst. : Thais Roque Sagin Lazzoroto
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Paulinne Simões de Souza Arruda
39 - Nº: 0013275-44.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0013275-44.2016.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Apelado : André Aparecido Ferreira Lima
Advogado : Ederson Fernando Rodrigues Pereira
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Revisor : Des. Emerson Cafure
Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho
40 - Nº: 0001321-44.2017.8.12.0041 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única
Ação Originária : 0001321-44.2017.8.12.0041 / Ação Penal de Competência do Júri
Recorrente : Osmar de Oliveira Cardoso
DPGE - 1ª Inst. : Vitor Plenamente Ramos (OAB: 15662AM/S)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : George Zarour Cézar
Relator :Des. Emerson Cafure
Juiz Prolator : Idail De Toni Filho
41 - Nº: 0001820-33.2014.8.12.0041 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única
Ação Originária : 0001820-33.2014.8.12.0041 / Ação Penal de Competência do Júri
Recorrente : Rogério Oliveira da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Vitor Plenamente Ramos (OAB: 15662/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : George Zarour Cézar
Relator :Des. Emerson Cafure
Juiz Prolator : Idail De Toni Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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