Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 00040 Processo: 0008114-37.2019.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 5 PRECATÓRIO Nº 0000263-34.2006.815.0000. CREDOR(A): JOSÉ FERREIRA DA CUNHA FILHO. ADVOGADOS: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB Nº 6.295) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROF

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Caaporã. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de Novembro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 20

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0029582-67.2013.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Serviços Funerarios da Paraiba Ltda, Capta Assistencia Pos Vida E E Cemiterio Araxa Ltda. ADVOGADO: Rembrandt Medeiros Asfora. APELADO: Maria Nilva Martins Cardozo Sousa. ADVOGADO: Em Causa Propria. Apela�

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 determinou o sobrestamento das ações que versam sobre a cobrança dos expurgos inflacionários, relativos aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II, de acordo com o RE 591797/SP e RE626307/SP. Desta forma, indefiro o pleito supracitado, determinando o retorno dos autos à Gerência de Processamento, até decisão definitiva no caso. In

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001820-70.2017.815.0000. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. Embargado: MANOEL LEITE DA ROCHA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA OAB/PB 10503; a fim de, na condição

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001752-77.2015.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - Oab/pb Nº 17.314-a. EMBARGADO: Lenilson Carvalho de Brito. ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão - Oab/pb Nº 20.496. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRI

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 8 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Joás de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0107060-32.2012.815.2002. ORIGEM: Comarca da Capital - Vara de Violência Doméstica. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: Paulo Roberto Dias Cardoso (advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz) - Apelada: Justiça Pública. Penal e Proce

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 10 apresenta AGRAVO INTERNO, narrando e argumentando as mesmas razões fáticas e jurídicas expostas na petição de fls. 242/248 (analisada e repelida na decisão de fls. 256/259), naquela de fls. 261/268 (analisada e repelida na decisão de fls. 272/275) e, também, naquele de fls. 277/285 (analisada e repelida às fls. 296/300). Pois bem. Conf

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 manifestação sobre a preliminar alegada nas contrarrazões de cerceamento de defesa, nos termos do despacho de fls. 361. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de janeiro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000827-07.2013.815.0731. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Ap