Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 282 0002022-60.2009.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Nº origem: 000202260.2009.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Milton Santo Carletto; Advogado: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 Recurso em Sentido Estrito 0007526-55.2010.8.26.0038 Ao Des. Nuevo Campos Agravo de Execução Penal 0009563-96.2015.8.26.0000 7001337-61.2015.8.26.0071 7007246-15.2014.8.26.0073 Apelação 0001455-04.2011.8.26.0458 0002378-27.2009.8.26.0417 0003494-68.2014.8.26.0619 0006188-44.2013.8.26.0037 0009826-12.2014.8.26.0050 0016640-40.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1742 Revisor Nuevo Campos - Apelante: Gilberto Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo Paschoal Junior (OAB: 154145/SP) 142 - 0001571-57.2012.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Nattan de Almeida Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1738 0002416-82.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: José Vanderlei França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo a fim reconhecer o privilégio e substituir a pena corporal por mult

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2541 Nº 0001030-58.2012.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nemer Monteiro Simão - Apelado: João Serafim Barbosa - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao apelo para condenar o réu Nemer Monteiro Simão a cumprir penas de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1457 o réu.Ciência ao representante do Ministério Público.Providencie-se a juntada da F.A. do réu mediante pesquisa no SIVEC. Com a juntada, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público.Int. - Advogados: ARGEMIRO GERALDO FILHO - OAB/SP nº.:280257; Processo nº.: 0018101-11.2012.8.26.0408 (408.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2564 de porte de remessa e de retorno dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme decisão proferida nos autos de Revisão Criminal nº 0053037-88.2013.8.26.0000. III - Providencie o Dr. Defensor do réu, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, a extração de cópias para elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2043 dos feitos indicados pelo representante do Ministério Público na cota de fl. 128, bem como a cobrança do laudo requisitado à fl. 94. II - Os réus estão presos em decorrência da decisão proferida nos autos da prisão em flagrante, que a converteu em prisão preventiva. Os fundamentos da decretação perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2054 autos, pelo seu cumprimento, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais. Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários em 100% (cem por cento) da tabela do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, expedindose a respectiva certidão após o trânsito em julgado. Após