TJSP 12/06/2015 -Pág. 1742 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1742
Revisor Nuevo Campos - Apelante: Gilberto Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Eduardo Paschoal Junior (OAB: 154145/SP)
142 - 0001571-57.2012.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Nattan de Almeida Luciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Roversi Junior (OAB: 197789/SP) (Fls: 215)
51 - 0001967-72.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Luis Fabiano Curtolo Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo de Moura
Cecco (OAB: 225849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
19 - 0002095-49.2012.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Monte Alto - Relator
Carlos Bueno - Revisor Francisco Bruno - Embargte: A. de L. e outros - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose
Henrique dos Santos Bayona (OAB: 90962/SP) (Fls: 688) - Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) (Fls: 1242)
230 - 0002140-76.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Luciano Renato Matias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio
Ferraz (OAB: 179750/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
226 - 0002157-35.2014.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Divanildo Silva Cordeiro - Advogado: Mario Joel
Malara (OAB: 19921/SP) (Fls: 76)
102 - 0002252-41.2010.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco
Bruno - Apelante: Andreza Bernardineli dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP)
73 - 0002355-13.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Fábio Gouvêa - Revisor
Francisco Bruno - Apte/Apdo: Eduardo Marques Domingos Filho - Apelado: Luiz Paulo Rodrigues - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) Advogado: Joaquim Jose Pereira (OAB: 126297/SP)
224 - 0002416-82.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: José Vanderlei França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida
Mucke Silva (OAB: 97264/SP)
165 - 0002436-25.2007.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Mauro Aparecido Ferreira Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
105 - 0002436-57.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco
Bruno - Apelante: Luis Paulo Sant Anna Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio
Moreira Rangel (OAB: 272654/SP) (Fls: 48) - Advogado: Luis Olavo Guimarães (OAB: 263950/SP) (Fls: 48)
213 - 0002445-77.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Fernanda Campos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario
Teixeira (OAB: 108474/SP) - Advogado: Fábio Moia Teixeira (OAB: 159458/SP)
1 - 0002657-19.2013.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Janaina de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clelioleno Jose Pereira da
Costa (OAB: 326917/SP) (Fls: 87)
24 - 0002712-22.2012.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Relator Carlos Bueno - Apelante: Moises
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Rosilda Jose dos Santos - Advogado: Alvaro
Ferri Filho (OAB: 23409/SP) (Fls: 102) - Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) (Fls: 102) - Advogada:
Sandra Maria Romano Montanha (OAB: 165509/SP) (Fls: 113)
155 - 0003390-74.2010.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São João da Boa Vista - Relator Nuevo
Campos - Recorrente: Milton Santos Bonilha Germinari - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) (Fls: 266)
200 - 0003420-08.2014.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Osvaldo Donizete de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Gabriela Moltocaro Teixeira Astolfi (OAB: 294784/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
163 - 0003648-52.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Nuevo Campos - Apelante: Ivair de
Oliveira Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas de Sousa Lino (OAB: 313332/SP) (Fls:
78)
186 - 0003692-88.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Leonardo Felipe Fogaça Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Hermelino de Oliveira Graça (OAB: 51209/SP) (Fls: 35 ap.01) - Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP)
(Fls: 35 ap.01)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º