TJSP 12/06/2015 -Pág. 1741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1741
Bruno - Apelante: David de Jesus Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Akira Pascoto
Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
190 - 0000039-82.2013.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Willian Fernando da Conceição Inácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Eduardo Fiuza (OAB: 283394/SP)
121 - 0000241-12.2014.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Francisco Bruno - Revisor
Nuevo Campos - Apelante: Wagner Francisco Alves Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP)
58 - 0000367-39.2014.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio
Gouvêa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Domingues Roloff - Advogada: Patrícia Mara
Rocha Codogno (OAB: 149925/SP) (Fls: 130)
217 - 0000382-05.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Marcelo Costa Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Sousa
Bernardes (OAB: 253295/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP)
212 - 0000415-29.2012.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Bernardo Vagner - Advogada: Izabel Cristina
Zago de Lima (OAB: 279568/SP)
113 - 0000460-32.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator
Francisco Bruno - Agravante: Rodrigo Garcia de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
81 - 0000729-85.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco
Bruno - Apelante: Rodrigo Felipe Correia Garbarri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana
Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 84)
38 - 0000772-94.2010.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Carlos Bueno - Apelante: Gustavo
Rafael Cornachione e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cássio Rogério Migliati (OAB:
229402/SP) (Fls: 81) - Advogado: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) (Fls: 81)
56 - 0000878-85.2014.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Michael Regis Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Cristina Correa
da Silva (OAB: 298889/SP) (Fls: 48)
162 - 0000885-39.2013.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Relator Nuevo Campos - Apelante: Antonio
Carlos Jovial - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marinaldo Muzy Villela (OAB: 68633/SP) (Fls:
61)
140 - 0000937-69.2012.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Romualdo Luis Lotto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo de Lucca
(OAB: 137649/SP)
99 - 0000941-80.2011.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco
Bruno - Apelante: Clayton de Oliveira Lazzarino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro
Giacometti Rodrigues (OAB: 194807/SP) (Defensor Dativo)
205 - 0001030-58.2012.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nemer Monteiro Simão - Apelado: João Serafim Barbosa
- Advogado: Heitor Luciano Botão Gimenes (OAB: 245831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) - Advogado: Fabio Andrei Pacheco
(OAB: 147716/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
29 - 0001113-48.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Edilma de Moura e Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama
Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público)
49 - 0001152-92.2013.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio
Gouvêa - Apelante: Paulo Henrique Raimundo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato
Kozyrski (OAB: 176499/SP)
120 - 0001229-50.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: George Luis Agustine - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Cesar Perino
(OAB: 274029/SP) (Defensor Público)
131 - 0001240-03.2011.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Bruna Camilo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo
Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP)
147 - 0001418-38.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Francisco Bruno Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º