Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1707 313 - 0062314-60.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Clevis Dias Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 314 - 7001547-22.2015.8.26.019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1328 211 - 0018475-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Atibaia - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Elton das Neves Dutra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 212 - 0002543-54.2015.8.26.0000 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1475 312 - 7001884-42.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Antonio dos Santos - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 44v) 313 - 7001898-92.2015.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1747 Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 154 - 3001749-25.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: F. G. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 102v) 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1563 de Almeida - Apelante: Felippe Soares de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maisa Pinheiro Oliveira Severo (OAB: 345068/SP) 10 - 0004164-52.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cotia - Relator Rachid Vaz de Almeida Recorrente: Elias Jose da Silva - Recorrido: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1231 92 - 3003645-75.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Emerson dos Santos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 93 - 0058057-15.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1203 311 - 9000030-32.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Kleber Luciano da Silva Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 146) 312 - 7013221-52.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1596 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Rodrigues de Moura - Advogado: Adriano Damião da Silva (OAB: 213842/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 365 - 0018429-24.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Luiz Antonio Dourado - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2700 313 - 0008018-06.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Eder da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Garcia Carrareto (OAB: 288653/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 314 - 0004753-59.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 257 163 - 7000618-50.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Felipe Toledo Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 164 - 7004850-57.2016