TJSP 27/07/2017 -Pág. 1596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2397
1596
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Rodrigues de Moura - Advogado: Adriano Damião da
Silva (OAB: 213842/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
365 - 0018429-24.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Luiz
Antonio Dourado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP)
(Defensor Público) (Fls: 163)
366 - 0000041-27.2014.8.26.0567 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Augusto Cesar Silva de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Silveira Melo Sobrinho
(OAB: 174212/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
367 - 3009773-72.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Fabio Delfino de Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB:
194941/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
368 - 0000589-49.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Fernando Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Nobrega da Silva Araujo (OAB:
327074/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33)
369 - 0002555-98.2015.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Rachid Vaz de Almeida Apelante: Ailton Santos de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Taís Angélica Guerra Prévide
(OAB: 158968/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
370 - 0001287-23.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Gilberlan Caitano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
(OAB: 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
371 - 3000544-96.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Rachid Vaz de Almeida Apelante: Rodrigo de Oliveira Barbosa Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Roberto
Alves (OAB: 218081/SP) (Fls: 71)
372 - 0003591-47.2012.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Vilson Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP)
373 - 0002932-85.2013.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande Paulista - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Paulo Lopes Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Di Barros Fontana (OAB:
213336/SP) (Fls: 71)
374 - 0006829-27.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: C.
E. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) (Fls:
189-VS)
375 - 0003979-91.2010.8.26.0010 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Robson de Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elton Rocha dos Santos (OAB:
131601/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177)
376 - 0002679-75.2010.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Marcelo Antonio da Rocha Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danyel da Silva Maia (OAB:
221828/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
377 - 0067959-03.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Marco Antonio Arantes de Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) (Causa própria) (Fls: 36)
378 - 0004461-54.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Douglas dos Santos Silva - Apdo/Apte: Anderson
dos Santos Silva - Advogado: João Ricardo Martinez Cervantes (OAB: 204113/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) - Advogado: João
da Silva Junior (OAB: 202827/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
379 - 0000287-22.2014.8.26.0535 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Wyller Barreto Lima e outro - Advogado:
Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 195)
380 - 1000029-72.1996.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Ozanan de Fatima Ferreira de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luis Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372/SP) (Fls: 360) - Advogada: Shislene de Marco Carvalho (OAB: 221482/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 326)
381 - 0006864-38.2009.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Leandro Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sílvio Roberto Seixas
Rego (OAB: 153724/SP) (Fls: 227)
382 - 0085650-11.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante/A.M.P: Luciana Laureto Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º