Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1746 135 - 7008846-97.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 136 - 9000421-56.2015.8.26.0050 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1653 106 - 0071375-23.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Felipe Gracioso Macena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Jamberg (OAB: 42606/SP) (Fls: 63) 107 - 0002058-48.2015.8.26.0196 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1564 28 - 0000203-11.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Roberto de Souza Figueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Silva Marques (OAB: 70238/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 29 - 0000915-23.2014.8.26.0531 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1174 104 - 7000693-41.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Adriano de Oliveira - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 37 v) 105 - 7002196-43.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 819 321 - 990.09.154935-5 - Apelação - Araras - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Carlos Eduardo de Andrade Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB: 205504/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) 322 - 990.09.059918-9 - Apelação - Franca - Relator Rachid V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 580 (Defensor Dativo) (Fls: 218) 182 - 990.08.175723-0 - Apelação - Guarulhos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Junelson Silva dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 183 - 990.09.197191-0 - Apelação - Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 806 369 - 990.09.197718-7 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Paulo Ferreira da Silva Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/ SP) (Defensor Público) (Fls: 70) 370 - 990.09.161228-6 - Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2701 Carlos Bueno - Apelante: Jhonathan Preira Lucio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 331 - 0030059-51.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 256 Almeida - Agravante: Murilo do Nascimento Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 145 - 9000219-66.2016.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Tiago Roberto Inácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1476 (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 43vº) 331 - 9001045-62.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Wilson Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (F