Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 812 (Defensor Constituído) (Fls: 41) 153 - 990.09.057704-5 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor David Haddad - Apelante: Fabio José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Abbate (OAB: 232947/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 154 - 990.09.008173-2 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 758 172 - 0152040-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Luiz Alberto Pinheiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Evangelista Leite (OAB: 258912/SP) (Fls: 06) 194 - 0156853-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1651 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 71 - 0013189-45.2014.8.26.0005 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Miguel Dias Ferreira Junior - Advogado: Roberio Rodrigues de Castro (OAB: 348669/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1202 Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Thadeu Seudo Cardoso de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) (Fls: 203) 293 - 0028846-42.2015.8.26.0506 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator Rachid Vaz de Almeida - Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1474 Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 294 - 7015881-19.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Moises Rodrigues Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 3553

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1713 Carlos Bueno - Apelante: Daniel Parente e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP) (Fls: 95) 420 - 0001397-32.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Adenildo Bezerra da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1327 - Agravante: Givanildo Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 67) 193 - 0045676-49.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Marco Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1356 170 - 0000466-37.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apte/Apdo: Thiago Pradela Castaldini - Apelado: Mateus Pradela Castaldini - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) (Fls: 1160) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 811 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) 135 - 990.09.167648-9 - Apelação - Franca - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Amarildo Alves Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antônio Ferreira (OAB: 160055/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 76) - Advogado: Welton José Geron (OAB: 1599

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1239 43 - 990.10.120715-0 - Apelação - Pederneiras - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Adão da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danieli Martini Mosela (OAB: 168402/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 44 - 990.10.116526-0 - Apelação - Santos - Relator Rach