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Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 954 67 - 0018865-79.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: José Pedro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ieda Basses (OAB: 294058/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 68 - 0000030-54.2014.8.26.0613 - Processo Fís
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1708 Gilmarfer Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Maria Andrade (OAB: 125896/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 332 - 0039130-65.2012.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Darcio José Bosco de Oliveira - Apelado: Ministério Públ
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 624 (FUNAP) (Fls: 19) 80 - 990.09.306820-6 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sandro Elias Alves - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 24) 81 - 990.09.327960-6 - Agravo de Execução Penal - Marí
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1098 (OAB: 128361/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 145) 343 - 990.10.100968-4 - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Reginaldo Rosa Pescaroli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIS FELIPE GRANDI MASSOLA (OAB: 173319/SP) (Defensor Constituído)
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1099 Barbosa de Andrade - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GILBERTO SHINTATE (OAB: 257647/SP) (Fls: 133) 361 - 990.10.118856-2 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Antonio Manssur Apelante: Alan Henrique Siqueira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 807 Firmino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/ SP) (Defensor Público) (Fls: 165) 387 - 990.09.130554-5 - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor David Haddad - Apelante: Arnaldo Pinto Ribeiro - Apelado: Ministério Público do E
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 785 de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Oscar Bogado Cunha - Advogado: Julio Cezar Braz Pastre (OAB: 102805/MG) (Defensor Constituído) (Fls: 01) 990.09.070284-2 - Mandado de Segurança - Mococa - Relator Fábio Gouvêa - Impetrante: 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Mococa - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuç
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1706 de Almeida - Apelante: Fabiano Aparecido de Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 295 - 0005099-76.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Garça - Relator Rachid Vaz de Almeida - Recorrente: Mini
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1714 Carlos Bueno - Apelante: Wilson Moya Beltramo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Deborah Cristina de Carvalho (OAB: 262035/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) 438 - 0008246-15.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: José J
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2705 399 - 0000447-26.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Rachid Vaz de Almeida Revisor Carlos Bueno - Apelante: Juliano César da Fonseca Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Ferreira Cassandre (OAB: 197740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 400 - 0