TJSP 28/09/2017 -Pág. 2705 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2440
2705
399 - 0000447-26.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Rachid Vaz de Almeida Revisor Carlos Bueno - Apelante: Juliano César da Fonseca Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Gustavo Ferreira Cassandre (OAB: 197740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127)
400 - 0007943-89.2009.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Revisor Carlos Bueno - Apelante: Sergio Luis Marques - Apelante: Henio Santos de Freitas - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Donizeti de Sousa Silva (OAB: 59703/SP) (Fls: 770) - Advogado: Benedito de
Oliveira Marques (OAB: 121877/SP) (Fls: 774)
401 - 0001079-39.2012.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Carlos Eduardo Toneto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Roberto
Buzolin Junior (OAB: 236866/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132)
402 - 0957483-80.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Jose Santana - Advogado: Rafael Morais
Portugues de Souza (OAB: 265933/SP) (Fls: 90-V)
403 - 0001706-53.2007.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Sergio Ricardo Peralta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro
Umberto Furlan Junior (OAB: 226234/SP) (Fls: 151)
404 - 0003577-09.2016.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Gilberto Aragão dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Ramos
Garcia (OAB: 170713/SP) (Fls: 219) - Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP) (Fls: 219)
405 - 3000283-09.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apte/Apdo: Tiago Silveira Mello Abib - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Claudilena Silveira Mello (OAB: 102938/SP) (Fls: 193)
406 - 0067042-91.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Maria Gerlane dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda
Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
407 - 0000161-19.2013.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Jackson Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo
Machado (OAB: 319981/SP) - Advogada: Miriam Justino dos Reis (OAB: 98226/SP)
408 - 0028898-29.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Costa dos Santos e outro - Advogada:
Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 315-VS)
409 - 0010177-13.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Alex Adriano Poiati - Apelante: Jackson Fabiano Poiat - Apelante: Reginaldo Oliveira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Cardoso Rachid (OAB: 322996/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 426)
- Advogado: Danilo Trevisi Bussadori (OAB: 307550/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 424) - Advogado: Alexandre Gregorio Lanzelotti
(OAB: 115745/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 410)
410 - 0015654-41.2011.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Rachid Vaz de Almeida Revisor Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ernesto do Prado Junior - Advogado:
Fernando Marigliani (OAB: 283361/SP) (Fls: 211)
411 - 0043387-32.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: L. F. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ronaldo Guilherme Ramos (OAB: 272754/
SP)
412 - 0012124-24.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Leda Maria Pita Vianna - Advogado: Luis Antonio
Gonzaga (OAB: 148696/SP) (Fls: 251)
413 - 0076861-35.2003.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Jose Vieira Primo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manuel Carlos
Jesus Cantadeiro (OAB: 58331/SP) (Fls: 415) - Advogada: Edilaine Vieira D´cicco (OAB: 283018/SP) (Fls: 415)
414 - 0007869-65.2014.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Edipo Aparecido de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Filipe Martins
dos Santos (OAB: 303280/SP)
415 - 0014906-93.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Revisor Carlos Bueno - Apelante: José Ronaldo de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre Marzulo Martins (OAB: 280250/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
416 - 0001154-05.2014.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Claudio Moreira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane
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