TJSP 04/05/2016 -Pág. 1231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1231
92 - 3003645-75.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Emerson dos Santos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB:
229407/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
93 - 0058057-15.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rachid Vaz de Almeida Apelante: Adriano Vaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB:
249573/SP)
94 - 0003769-56.2014.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Jonathan Fernando de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Baldo (OAB: 83940/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 41)
95 - 0000617-09.2015.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Ricardo dos Santos - Advogado: ROGERIO BENEDITO DE MELO
(OAB: 296001/SP)
96 - 0009074-48.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rachid Vaz de Almeida Apelante: Tiago da Cruz Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luiz Patricio da Silva
(OAB: 58184/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
97 - 0000070-11.2015.8.26.0610 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Emerson Fonzar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Drosghic Vieira Kehdi (OAB: 112297/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59 - APENSO)
98 - 0000855-94.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Valdeci Saturnino Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GERMANO MARQUES RODRIGUES
JUNIOR (OAB: 285654/SP) (Fls: 56)
99 - 0019316-25.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Luiz Antonio de Alcantara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Campos de Azevedo (OAB:
254597/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
100 - 0000795-51.2015.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: G.
C. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Juliano Tokuda Kouichi (OAB: 289425/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
101 - 0017115-90.2012.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Rogerio Guedes Frazão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clovis Lopes de Arruda (OAB: 85155/
SP) (Fls: 135)
102 - 3000364-97.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Ivan de Queiroz Bariquelo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: HENRIQUE
FERNANDES ALVES (OAB: 259828/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
103 - 0016337-06.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Alberto Lopes - Advogado: Lindon José Monteiro (OAB: 340750/SP)
(Fls: 72)
104 - 0005159-80.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Rachid Vaz de Almeida Apelante: Edileusa Aparecida Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Ivo Marques
Rangel Alves (OAB: 269661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
105 - 0102582-45.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dario Felix - Advogada: Juliana Saad (OAB:
239445/SP)
106 - 0046286-12.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Willian Celis Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Esteves
Cartolari Panico (OAB: 191968/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214)
107 - 0001759-81.2010.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Alexandro de Souza Pereira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106/107)
108 - 0005839-78.2011.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Cleber Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michael
Fernando Bragas - Advogado: Hailton Muroni do Vale (OAB: 285065/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) - Advogado: Odair Borges
de Souza (OAB: 88345/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
109 - 0013710-68.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Rodrigo de Carvalho Pereira - Apelante: Arley Rodrigo Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Irani de Paula Santos (OAB: 116590/SP) (Fls: 259) - Advogada: Agatha Rossi de Paula Santos (OAB: 217097/
SP) (Fls: 259) - Advogado: Jose Almir (OAB: 134207/SP) (Fls: 448)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º