TJSP 28/09/2017 -Pág. 2700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2440
2700
313 - 0008018-06.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Eder da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Garcia Carrareto (OAB: 288653/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 83)
314 - 0004753-59.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Kwamie Dnan Jones - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/
SP) (Defensor Público) (Fls: 192)
315 - 0034214-94.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Celio
Antonio Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP) (Fls:
192) - Advogado: Rodiney Ferreira Pinto (OAB: 61639/MG) (Fls: 192)
316 - 0012008-54.2009.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Rachid Vaz de Almeida Apelante: I. C. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ana Carolina Vargas Rodrigues (OAB: 215442/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 101)
317 - 3001012-78.2013.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Ivandro Renosto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Washington Rodrigo de Mattos Taveira
(OAB: 244267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
318 - 0000033-72.2013.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante:
Abel Pereira de Souza Neto - Apelante: Mesaque de Sousa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Claudia Bevilacqua Maluf (OAB: 66485/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 410) - Advogado: Hugo Martins Abud (OAB:
224753/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 436)
319 - 0000897-69.2015.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fabio Cesar Baron (OAB: 146885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) - Advogado: Paulo Eduardo Carnacchioni (OAB:
36817/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) - Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP)
320 - 0103102-73.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Bruno Marcelino Trinci e outro - Apelante: Bruno Henrique Hatano Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público) (Fls: 368) - Advogada:
Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 442)
321 - 0002893-29.2010.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiano Barbosa Moura - Apelado: Luiz Antonio
dos Reis - Advogado: Durval Padua Ferreira Neto (OAB: 216866/SP) (Fls: 358) - Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB:
164690/SP) (Fls: 354)
322 - 0009301-69.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. S. L. e outro - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB:
286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 249 Verso)
323 - 0002414-78.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Eduardo da Silva de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maura de
Fatima Bonatto (OAB: 57247/SP)
324 - 0006619-52.2014.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Rachid Vaz de Almeida Revisor Carlos Bueno - Apelante: Claudemir de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Josi
Cristina Paris (OAB: 210312/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
325 - 0007393-05.2015.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Gilvando de Carvalho Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas
Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
326 - 0003615-20.2011.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Luiz Henrique Nunes de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
327 - 0005380-20.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano Aparecido Buscarino Louriano - Advogado:
Gilberto Rigamonti (OAB: 174189/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
328 - 0006046-15.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apte/Apdo: João Paulo Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Pini
Martins (OAB: 264013/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
329 - 0004103-50.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Luiz Roberto Gobo Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Beatriz de Vasconcellos Averaldo (OAB: 136001/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
330 - 0000103-50.2015.8.26.0626 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
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