Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 0000551-92.2015.8.26.0603 0001363-37.2014.8.26.0291 0002750-23.2009.8.26.0272 0003242-20.2015.8.26.0073 0003877-77.2015.8.26.0565 0004460-67.2013.8.26.0101 0007125-44.2015.8.26.0050 0012777-56.2012.8.26.0047 0036111-16.2014.8.26.0576 0066351-48.2013.8.26.0050 0099405-68.2014.8.26.0050 3001755-65.2013.8.26.0062 Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Agravo de Execução Penal 7004141-59.2016.8.26.0073 9000055-58.2016.8.26.0510 Apelação 0000111-12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2015 PROCESSO :0005813-32.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000813-10.2016.8.26.0279 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA DA COMARCA DE ITARARÉ - SP - Itararé-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALMIR SOARES CAMAMRGO VARA:1ª VARA PROCESSO :0005816-84.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2542 Diligências necessárias. P.R.I. - ADV: EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP) Processo 0001192-19.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001192) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - A.C. - (NOTA DO CARTÓRIO) Fls:132. Ciência ao defensor do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3101 Robson Cardoso - Vistos.Inicialmente, forme-se o 2º volume dos autos.Proceda a Serventia as necessárias anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo.Após, intime-se o(a)(s) Defensor(a)(es) para comparecer(em) em cartório, a fim de tomar ciência do v. Acórdão, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005110-26.2012.8.26.0271 0005182-83.2015.8.26.0634 0005352-02.2014.8.26.0081 0005673-80.2014.8.26.0099 0006210-76.2014.8.26.0584 0005115-48.2010.8.26.0132 0005209-40.2014.8.26.0363 0005444-81.2007.8.26.0450 0005824-80.2014.8.26.0120 0006514-24.2010.8.26.0129 À Des. Rachid Vaz de Almeida Apelação 0002555-98.2015.8.26.0572 0002679-75.2010.8.26.0372 0002932-85.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2700 313 - 0008018-06.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Eder da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Garcia Carrareto (OAB: 288653/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 314 - 0004753-59.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 293 0003171-08.2015.8.26.0238; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000317108.2015.8.26.0238; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ailton Manoel Bárbara; Advogado: Valdionor Placido Vieira da Silva (OAB: 303824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003615-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3452 artigo 89, caput, e parágrafo único, da Lei 8.666/93, por duas vezes, na forma do artigo 69, do Código Penal, impondo-lhes as penas de 06 (seis) anos de detenção e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no valor unitário mínimo, estabelecendo o regime semiaberto para desconto das penas privativas de liberdade. V.U. - Advs: Dur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2072 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2014 Processo 0000190-82.2011.8.26.0452 (452.01.2011.000190) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - A. A. M. - Fls. 95: Com vista ao defensor do réu para apresentação de defesa preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2719 CARTÓRIO) Fls: 122. Com vista ao defensor do réu para apresentação das razões de recurso, no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO PERO VECCHIA (OAB 353622/SP) Processo 0002072-74.2014.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Qualificado - M.A.F.D. - Vistos.Por ora, suspendo a decisão de f