Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3355 artigo 485, inciso VI, do Diploma Processual Civil. Descabida a imposição de verbas de sucumbência, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. O valor do preparo, de acordo com a Lei 15855/15 de 2 de julho de 2015 de São Paulo, corresponde a 1% do valor da causa, que compreende as custas de prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1834 com as cautelas de praxe. PIC. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0002102-91.2020.8.26.0099 (processo principal 1008307-56.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Estevaldo Fernandes Lacerda - Nos termos do Comunicado 455/2006 do C.G.J., fica Vossa Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1856 abaixo, ficando esta Serventia desincumbida, a partir de então, do envio de links futuros, conforme r. decisão de fls.14/17. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEONARDO NICOLATTI ALVES PINTO (OAB 351204/SP) Processo 1006743-71.2021.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Emprei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1744 prazo, com ou sem resposta, venham conclusos para análise da pertinência da produção de prova oral requerida às fls. 73/74. Intimem-se. - ADV: TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP) Processo 0002600-56.2021.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rinaldo Bue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1528 necessário para a expedição da requisição de pequeno valor, sob pena de arquivamento dos autos. Por fim, comprovada a expedição, aguarde-se a quitação do débito exequendo, conforme decisão a ser proferida no dependente nº 1, certificando-se e arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO P