Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 691 30 - 0568438-75.2010.8.26.0000 (990.10.568438-6) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Aben-Athar Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anaor Veron - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 31 - 0549370-42.2010.8.26.0000 (990.10.549370-0) - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 169 0001661-86.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2010.001661-1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Viviane Cristina da Silva; Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo); Advogado: TH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1268 0002322-44.2009.8.26.0077 (990.10.231597-5) - Apelação - Birigüi - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Severino Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogada: ELMOSA CRISTINA DE ARRUDA (OAB: 164319/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1084 PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO, PRESERVADA, NO MAIS, A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Fabio Ribeiro de Aguiar Junior (OAB: 209269/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0002545-88.2008.8.26.0058 (990.10.563644-6) - Apelação - Agudos - Apelante: Ministér