TJSP 10/02/2011 -Pág. 169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 890
169
0001661-86.2010.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2010.001661-1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Viviane Cristina da Silva;
Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo); Advogado: THIAGO ANTONIO
BANHATO (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001853-60.2009.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2009.0018534/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago Lopes Costa; Advogado: Luiz Alberto da Silva
(OAB: 115053/SP); Advogado: ANTONIO ESMAEL BELINELLO (OAB: 132904/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0002241-43.2010.8.26.0180; Apelação;
Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
180.01.2010.002241-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carla Roberta Rangel Lopes;
Advogado: CARLOS MARCELO GIORDANO (OAB: 105769/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002449-50.2009.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2009.0024499/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Maria da Luz Faustino Rodrigues; Advogado: Valdinei Lopes dos
Santos (OAB: 243625/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002612-09.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.002612-5; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcio Santana; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor
Público); Apelante: Jonatas Santos do Nascimento; Advogado: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB: 236257/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002651-84.2008.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2008.002651-7/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando Valdir Biroqui; Advogada: ADRIANA TESTI
TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002753-82.2010.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2010.0027533/000000-000; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Nivaldo Elias de Souza; Advogado: RONALDO SÉRGIO DE CINTRA CASTRO (OAB:
194770/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002770-18.2010.8.26.0615; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 615.01.2010.002770-0/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luciano Carlos Antonio; Advogado: GUILHERME NAMMUR DE OLIVEIRA GUENA
(OAB: 190430/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002940-75.2007.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2007.0029402/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: João Jose de Freitas; Advogado: RONY APARECIDO
ZANQUETA (OAB: 228769/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003128-92.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2010.0031283/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elton da Silva Freire; Advogada: Priscila Aparecida Tomaz Bortolotte (OAB:
213288/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003416-30.2010.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2010.0034167/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fábio Soledade Neves; Advogado: JOÃO MARTINS
NETO (OAB: 213219/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003784-45.2010.8.26.0483; Apelação;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2010.003784-2/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Julio Cezar dos Santos; Advogado: CLAUDIO JUSTINIANO DE
ANDRADE (OAB: 121387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003888-45.2005.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.05.003888-7;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: D. P. S.; Advogado: Rubner Vilens Giriboni de Mello (OAB: 152703/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003948-50.2010.8.26.0114; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Campinas; Vara: Vara do Júri; Nº origem:
114.01.2010.003948-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Wilson Rodrigo dos Santos; Advogado: LUIS
CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003972-15.2008.8.26.0093; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2008.0039720/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edemilson Silva Oliveira Junior; Advogado: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA (OAB:
164109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004310-86.2009.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2009.0043100/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. M. de M.; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara
(OAB: 156550/SP) (Defensor Público);
0004340-04.2009.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 541.01.2009.0043402/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Valdemir Alves da Costa; Advogado: RINALDO DELMONDES (OAB: 121363/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004481-23.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.0044813/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: David Simpliciano Dias da Costa Frias; Advogado: Carlos
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