TJSP 10/02/2011 -Pág. 170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 890
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Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004526-73.2010.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2010.004526-2/000000000; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Agnaldo Julio Pontes; Advogado: Clarisvaldo de Sousa Silva (OAB: 261580/
SP); Advogado: ROBSON PEREIRA DA SILVA (OAB: 259484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004914-73.2008.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.08.004914-3;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Gilcelio José Candido da Silva; Advogado: Rubner Vilens Giriboni de Mello (OAB:
152703/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005026-77.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.005026-3; Assunto:
Roubo; Apelante: Andre dos Santos Roque; Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005217-64.2009.8.26.0404; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2009.0052173/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Jairo Alves dos Santos; Advogado: Carlos Eduardo
Rodrigues (OAB: 245177/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005449-03.2010.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2010.0054490/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nathan Kallu Oliveira Rodrigues Santos; Advogado:
CLEBER GONÇALVES ALVARENGA (OAB: 122353/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0005751-30.2008.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.0057510/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: Claudemil de Oliveira Campos; Advogado: Bruno Luis de Moraes Del
Cistia (OAB: 204896/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005803-67.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.005803-2; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: A. A. C.; Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 106709/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005913-80.2009.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 637.01.2009.005913-1/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Helena Cardoso da Silva; Advogado: Archimedes Botan (OAB: 142885/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006713-22.2007.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2007.006713-5/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edilson da Silva Azzi; Advogado:
MARCUS VINICCIUS FLORINDO COELHO (OAB: 169234/SP) (Defensor Dativo);
0006959-24.2009.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2009.006959-7/000000000; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Carlos Alberto Lemke; Advogado: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS
PASSOS (OAB: 209993/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007036-75.2010.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2010.0070367/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Joni Vitor Paiva; Advogado: GILBERTO CARLOS CORREA (OAB: 108162/
SP); Advogado: Hélio Castro Teixeira (OAB: 179203/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007502-73.2010.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 637.01.2010.007502-6/000000000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apte/Apdo: Lenon Sanches Lourenço; Advogado: DEVANIR DORTE
(OAB: 142168/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007841-51.2010.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2010.0078419/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandra Rodrigues dos Santos; Advogada: ROSEANA
TELES DE FARIA (OAB: 137800/SP); Advogado: SILVIO VICENTE RIBEIRO DE FARIA (OAB: 124252/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0007920-17.2009.8.26.0323; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2009.007920-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Antonio Nunes; Advogado: VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB:
185703/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008107-81.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.0081073/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellington Donizete da Silva; Advogada: SAMANTA RENATA DA SILVA
(OAB: 256139/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008118-63.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.008118-5; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Maicon Leite Moreira Andrade; Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008194-52.2010.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2010.008194-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cleberson Barbosa Oishi; Advogado:
EDUARDO DIAMANTE (OAB: 142799/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008278-12.2005.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2005.0082786/000000-000; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Ana Paula Viviani do Carmo Xavier; Advogado: ELCIAS
JOSE FERREIRA (OAB: 136187/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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