Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 170 Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004526-73.2010.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2010.004526-2/000000000; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Agnaldo Julio Pontes; Advogado: Clarisvaldo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 771 Adailton Cassimiro Soares e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB: 286639/SP) (Fls: 131) - Advogado: RENATO SOUSA FONSECA (OAB: 301540/SP) (Fls: 91) 72 - 0007841-51.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1261 3ª VARA CRIMINAL E EXECUÇOES CRIMINAIS DE SÃO CARLOS-SP JUIZ TITULAR: DRº ANDRÉ LUIZ DE MACEDO 659.731 EXECUÇÃO IVAN CIARLO - fls. 163: Autos com vista à Defesa para manifestação sobre requerimento Ministerial (substituição PSC). ADV. DR. LUIZ ANTONIO TREVISAN - OAB/SP: 79.242 1.087.946 EXECUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1253 Nº 0007580-16.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Claudinete Maria de Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Wagner Aparecido Garcia (OAB: 75753/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0007841-51.2010.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1769 Apelante: Jefferson Henrique Franco da Paixão - Apelante: Clayton Batista de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo, para absolver CLAYTON BATISTA DE MORAES e JEFFERSON HENRIQUE FRANCO PAIXÃO, nos termos do art. 386, inciso III, do CPP, em razão da atipicidade da ação. Estend