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Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2234 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINE DOMENICH BARRADAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2018 Processo 0001116-22.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1953 de São Paulo FUNDESP, bem como para apresentar os comprovantes em Cartório, dez dias após o depósito de cada parcela.A primeira parcela terá o vencimento 10 (dez) dias após sua intimação e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Ainda em razão do alegado e da documentação juntada, defiro a gratui
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1930 Santos e Roger Adriano de Carvalho Ramos Silva, por suposta infração ao artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, bem como, foi DECRETADA a prisão preventiva dos acusados Roger Adriano de Carvalho Ramos Silva e Alexandre Ferreira dos Santos, com fundamento nos artigos 311 e 312, ambos do CPP.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1941 115004/SP), KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 303208/SP) Processo 0000591-74.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ricardo Luiz de Arruda Batista - Controle nº 455/2017: Intimar a defesa acerca do cálculo da multa, constante às fls. 237 (R$ 313,13). - ADV: MARCO POLO B