TJSP 19/10/2018 -Pág. 1930 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
1930
Santos e Roger Adriano de Carvalho Ramos Silva, por suposta infração ao artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal,
bem como, foi DECRETADA a prisão preventiva dos acusados Roger Adriano de Carvalho Ramos Silva e Alexandre Ferreira dos
Santos, com fundamento nos artigos 311 e 312, ambos do CPP. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP)
Processo 1513636-78.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROGER ADRIANO DE CARVALHO
RAMOS SILVA e outro - Intime-se o Defensor do réu Roger para apresentação da defesa, no prazo legal. - ADV: DAVID MARTINS
(OAB 351104/SP)
6ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA VALDIVINO ROSSETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2018
Processo 0000676-60.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME ANTONIO
CASTILHANO - Controle nº 538/2017: Intimar a defesa acerca dos documentos de fls. 201/336 e da Carta Precatória de fls.
340/356. - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)
Processo 0011507-77.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Reinaldo da Silva CONTROLE 578/18 - Fls. 100: “Considerando o teor do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 e tendo em vista a proposta de suspensão
condicional do processo feita pelo representante do Ministério Público, atento à primariedade do réu e ao quantum da pena
estipulado pela lei penal, designo o dia 21/11/2018, às 13:36 horas, para a realização de audiência. - ADV: JULIANA FRASSETTO
MORENO DE MELLO SARTORI (OAB 344505/SP)
Processo 0021177-76.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.Q.P. - Controle nº
1381/2017: Intimar a defesa acerca da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06/11/2018 às
14:30. - ADV: JANICE DIAS DA SILVA (OAB 364739/SP)
Processo 0028596-55.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- J.O.S. - Controle 1298/14 - Intime-se o defensor para que se manifeste acerca da sentença datada de 31/08/2017 de seguinte
teor: “(...) Isso posto, julgo procedente o pedido e CONDENO o réu JEFFERSON OTACÍLIO DA SILVA, pela prática do delito
previsto no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03, à pena de 03 anos de reclusão e 10 dias-multa, substituída
por restritiva de direitos, consistente em limitação de final de semana e prestação de serviços à comunidade, que deverá ser
fixada pelo Juízo de execução.” - ADV: CARLOS AUGUSTO FELIPPETE (OAB 131106/SP)
Processo 0032105-52.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0006913-97.2017.8.26.0229 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Hortolândia/SP) - EDERSON EDINALDO DOS SANTOS - CONTROLE 1594/18 - Fls. 04: “Designo audiência
para proposta de suspensão condicional o dia 21/11/2018, às 13:32 horas”. - ADV: ELIDA LILIAN OLIVEIRA FREIRE MELO
(OAB 288470/SP)
Processo 0032176-54.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 00086996920078260572
- 1ª Vara Judicial da Comarca de São Joaquim da Barra/SP) - EDSON MARINHO DOS SANTOS - CONTROLE 1597/18 - Fls.
09: “Designo audiência para proposta de suspensão condicional o dia 21/11/2018, às 13:33 horas”. - ADV: DARWIN GUENA
CABRERA (OAB 218710/SP)
Processo 0032780-49.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EVERTON CONTRERA MARTINS - CONTROLE 1986/17 - Fls. 193: “Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 22/11/2018, às 15:40 horas”. - ADV: ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP), ANA PAULA OLIVEIRA DA
COSTA (OAB 347433/SP)
Processo 0033224-48.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000054-61.2016.8.26.0274
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Itápolis/SP) - MILTON AURELIANO COSTA - CONTROLE 1643/18 - Fls. 13: “Designo audiência
de inquirição de testemunha para o dia 26/11/2018, às 14:40 horas”. - ADV: WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/SP)
Processo 0033700-86.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00030999020178260451 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP) - Wesley Barroso da Cruz - CONTROLE 1663/18 - Fls. 80: “Designo audiência
de inquirição de testemunhas para o dia 26/11/2018, às 14:45 horas... 5 Comunique-se ao juízo deprecante que a intimação do
réu comparecimento à audiência designada, quando estiver solto e possuir domicílio fora desta Comarca, fica a cargo daquele
Juízo”. - ADV: PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP)
Processo 1500064-14.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas LUCIANO DOS SANTOS BARRANQUEIRO - CONTROLE 977/18 - Fls. 296: Vistos. Fls. 288/291. Trata-se de petição interposta
pela defesa requerendo o rastro das viaturas no período compreendido entre o início e o término da ocorrência em tela, em boa
resolução para que se possa verificar os nomes das ruas do percurso. Requer-se, ainda, caso não seja possível a juntada antes
do dia 01/10/2018, a redesignação da audiência para data posterior. À fl. 294, o Ministério Púbico manifestou-se contrariamente
ao pleito. Razão assiste à defesa quanto ao horário do itinerário da viatura juntado à fl. 268. Assim, oficie-se a Zelosa Serventia
o Batalhão da Polícia Militar para que seja encaminhado o rastro das viaturas no período entre as 04:16 horas até as 16 horas,
com especial esclarecimento do lapso compreendido entre as 04:16 e 10:00 horas do dia 13/06/2018. Tendo em vista a ausência
de tempo hábil para juntada do documento antes da audiência, fica esta redesignada para o dia 14/11/2018 às 15:00 horas. ADV: ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP)
Processo 1500253-89.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ GOULART DE ANDRADE STUCCHI - CONTROLE 1130/18 - Fls. 192: “Designo audiência de interrogatório, instrução e
julgamento para o dia 07/11/2018, às 15:00 horas”. - ADV: MARIA FERNANDA LEMOS CARVALHO (OAB 376167/SP)
Processo 1500301-48.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE CICERO DA SILVA - CONTROLE 1150/18 - Fls. 76: “Designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o
dia 07/11/2018, às 14:00 horas”. - ADV: SANDRA CRISTINA RODRIGUES SIMÕES (OAB 169624/SP)
Processo 1500500-70.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL ALVES DE AVILA - Controle nº 1291/2018: Intimar o defensor para que apresente Defesa Prévia, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: SAULO THIBÉRIO ARTESE DA SILVA (OAB 384266/SP)
Processo 1501456-30.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Arruda Santos - - Daniel
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