Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 0010104-66.2014.8.26.0291 Ao Des. Pedro Baccarat Apelação 0000140-10.2012.8.26.0068 0003573-42.2008.8.26.0236 0010466-93.2013.8.26.0003 0036895-22.2012.8.26.0007 0064193-64.2013.8.26.0100 0090722-38.2004.8.26.0100 0000289-16.2015.8.26.0063 0005134-67.2014.8.26.0438 0017843-66.2010.8.26.0506 0046647-02.2012.8.26.0562 0069169-09.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 255 185030/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1425 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em decorrência do princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, mas reconheço ser beneficiário da assistência judiciária, fazendo jus à isenção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 860 na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. Contudo, incabível a aplicação do mesmo procedimento à ação de reinteg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1329 Ora, se permaneceram inertes, em fase mais adiantada, é porque desistiram da prova inicialmente arguida na inicial da defesa, inexistindo cerceamento algum. (...).APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029484425, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1600 sido citado anteriormente, através de comparecimento espontâneo em cartório, conforme pode se verificar à fl. 25, devendo prevalecer a primeira citação. Assim, certifique-se eventual decurso de prazo para pagamento, justificativa ou comprovação do pagamento do débito. Após, intime-se a exequente par