Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 0007401-95.2003.8.26.0050 0014532-14.2009.8.26.0438 0023267-35.2008.8.26.0482 0044411-32.2010.8.26.0050 0086781-26.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 0008334-53.2004.8.26.0270 0019979-89.2009.8.26.0047 0042535-16.2010.8.26.0576 0084028-96.2010.8.26.0050 Correição Parcial 0000430-28.2010.8.26.0219 Recurso em Sentido Estrito 9000284-40.2010.8.26.0506 Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 871 9 - 0019059-82.2005.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aldo Bertolazzo Ferreira - Advogada: Monica Buralli Rezende Pavanello (OAB: 134082/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) 10 - 0000267-76.2008.8.26.0491 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 247 0001962-15.2010.8.26.0582; Apelação; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Nº origem: 582.01.2010.0019620/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Noel Rosa; Advogada: FABIOLLA TAVARES DANIEL FERREIRA (OAB: 268617/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 274 1/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Natalino Soares; Advogado: Ronaldo Ardenghe (OAB: 152848/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000916-08.2001.8.26.0646; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 646.01.2001.000916-8/000000000; Assunto: Estelionato; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1381 Nº 0089046-69.2001.8.26.0000 (993.01.089046-4) - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Reginaldo Paulino de Oliveira - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do crime previsto no art. 10, § 3º, inciso IV, da Lei 9.437/97, em razão da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1299 - Apelante: Laercio Alves de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo, mantida integralmente a respeitável decisão recorrida por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: ANDREA CRISTINA LEITE DE FRANÇA (OAB: 121307/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75 e 79) 0003290-48.2011.8.26.045