TJSP 29/11/2011 -Pág. 871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1085
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9 - 0019059-82.2005.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aldo Bertolazzo Ferreira - Advogada: Monica Buralli Rezende Pavanello
(OAB: 134082/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
10 - 0000267-76.2008.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Marco Nahum - Apelante: José Carlos de Oliveira Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO LUIZ ALVES (OAB: 290676/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 97)
11 - 0001247-22.2006.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo Gonçalves
- Apelante: Claudio Rodrigues da Silva - Apelante: Jose Gabriel de Melo Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: JOSÉ ÉDSON RIBEIRO (OAB: 171934/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102) - Advogado: EMIR ALFREDO
FERREIRA (OAB: 139590/SP) (Fls: 84)
12 - 0006946-09.2005.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves Apelante: Ezequias de Araujo Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BENEDITO ALEXANDRE
ROCHA DE MIRANDA (OAB: 163111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
13 - 0011876-57.2003.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Ademir Bento Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MÁRCIA DE ARAÚJO SOUZA (OAB:
184782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
14 - 0027670-85.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves
- Apelante: Gentil Silva Gabriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Aparecida das Graças
Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
15 - 0241785-75.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante:
Marcelo Gomes Hiar e outro - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Advogado: Aryldo
de Oliveira de Paula (OAB: 267069/SP)
16 - 0173590-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ismael
Carlos Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ERIC GUILHERME FERREIRA DE
CARVALHO (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
17 - 0107950-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Márcio Bartoli - Agravante:
Stanlei Regis dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO
(OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
18 - 0163820-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante:
Anderson Campos Saris - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS
FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 52)
19 - 0134017-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Figueiredo Gonçalves
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Gomes de Andrade - Advogado: FERNANDO
PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 69)
20 - 0181513-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Nahum - Agravante:
Cristiano Cardozo da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO
(OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
21 - 0151617-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Nahum - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Rosalvo Martins dos Anjos (ou) - Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES
(OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 39)
22 - 0176540-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Nahum - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adilson da Silva Santos - Advogado: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO
(OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
23 - 0153178-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Nahum - Agravante:
Jeferson Fabiano dos Santos Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO PINHEIRO
GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 59)
24 - 0172343-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante:
Alex Ferreira de Melo Abade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA CRISTINA ROMAM
PASSARELLI (OAB: 227265/SP) (Fls: 56)
25 - 0104900-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante: Pablo
da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
(OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 07)
26 - 0003290-48.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Isaac de Oliveira - Advogado: JOAO ALMEIDA (OAB: 79385/SP) (Fls:
43)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º