Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2458 RELAÇÃO Nº 0035/2023 Processo 0000751-25.2010.8.26.0361 (361.01.2010.000751) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Paschoal Graziano - - Sylvia Pereira Graziano - - Alfredo Graziano - - Carlos Henrique Schulze - - Lurdes Barbos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2796 Processo 0003325-98.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ewerton Takenori Iamada - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2326 LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0003326-83.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Celia Regina Lucas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: homologo os cálculos. Apresente a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2104 dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivamento deste requisitório com as devidas comunicações. Intimem-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Processo 0003326-83.2022.8.26.0361/317 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Dieg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2171 declarada pelo C. STF, sem ofensa do reconhecimento da inconstitucionalidade por este Órgão Fracionário, ao art. 97, da CF, e da Súmula Vinculante nº 10 Adoção do salário padrão como base de cálculo doadicional, conforme expressa previsão do texto originário do art. 78, da Lei Complementar Municipal