6 Resultado da pesquisa 0003444-59.2022.8.26.0361 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 Processo: 0290167-68.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000713-06.2002.8.26.0357/0211 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Reqte: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS SOUZA Advogado: LEONARDO DE LIMA MEREDIJA (OAB 427515/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Nº de ordem cronológica: 21/202
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2797 representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP) Processo 0003337-15.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2437 Processo 0003250-59.2022.8.26.0361/399 - Precatório - Servidor Público Civil - Débora Regina da Silva Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos de fls. retro. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/S
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2516 Processo 0003443-74.2022.8.26.0361/387 - Precatório - Servidor Público Civil - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2171 declarada pelo C. STF, sem ofensa do reconhecimento da inconstitucionalidade por este Órgão Fracionário, ao art. 97, da CF, e da Súmula Vinculante nº 10 Adoção do salário padrão como base de cálculo doadicional, conforme expressa previsão do texto originário do art. 78, da Lei Complementar Municipal