Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 4054 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0678/2018 Processo 0004113-18.2018.8.26.0664 (processo principal 0011793-30.2013.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Arrud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6308 RELAÇÃO Nº 0108/2020 Processo 0001008-62.2020.8.26.0664 (processo principal 0004883-84.2013.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Abilio Jose Guerra Fabiano - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama - Vistos. Intime-se a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4779 Renovaveis Ibama - Vistos. Tendo em vista o pagamento comprovado a fls. 64 JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença que Abilio Jose Guerra Fabiano moveu em face de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 138 Advogado: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); Advogada: Laisa Arruda Mandu (OAB: 184401/SP); 2237503-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4212 FUNDAMENTOS - DESCONTO DE 11% RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDO - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO LEGAL QUE ALTERAVA A ALÍQUOTA - TEMA 1177/STF - RECURSO QUE SE NEGA PROVIMENTO” Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3659 Extinção da Execução - Município de Votuporanga - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo devedor a fls. 79/80 e o pedido de levantamento da Fazenda/credora a fls. 81 JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença que o Município de Votuporanga move em face de Banco do Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 866 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2237490-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3965 PRECEDENTE VINCULANTE CUJA TESE DEVE SER APLICADA AO CASO, CONFORME DETERMINA O ART. 927, III, DO CPC - VALIDADE DA ALÍQUOTA APLICADA ANTERIORMENTE À LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 PARA OS MILITARES INATIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SE ENCONTRA NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/07, ATÉ QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5161 (OAB 410405/SP), LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB 194803/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP) Processo 0000288-43.1993.8.26.0664 (apensado ao processo 0000046-55.1991.8.26.0664) (664.01.1993.000288) Execução Fiscal - Federais - S.F. e outros - T.C.F. - C.A.S. - Vistos. O simples fato de pesquisa via sistema