Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 ORIGEM : 0004338-05.2015.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Wemerson Jose de Santana VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018447-56.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0078789-06.2012.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 323 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0098608-24.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JEAN CARLOS SOARES SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 749 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005004-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 625 Batista Grigoleto - - BRUNA REGINA SILVA ALVES PINTO - Vistos. Fls. 669 - Ciente. Anote-se. Tendo em vista as informações prestadas pelo patrono da ré, expeça-se nova Carta Precatória, a fim de que seja realizada a fiscalização das medidas cautelares impostas, conforme decisão de fls. 640/641. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 590 inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1842 0005004-62.2016.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaboticabal - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Diego Pinelli Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2827 Nº 2247820-70.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ituverava - Embargte: Otavio Augusto de Souza Yamada - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 752 Costa Silva - Vistos.Para continuação da audiência de instrução e julgamento designo o dia 30.08.2017 às 16:20, para a qual intimem-se a testemunha/A Fabrício Rodrigo de Oliveira Silva e a vítima Aparecido Rodrigues da Silva, expedindo-se mandados de condução coercitiva em relação a ambos, estando o of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1277 caput, do Código Penal, a 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo. Além disto, pena privativa de liberdade foi substituída “por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo lapso da pena corporal imposta”. Observa-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 824 sido, portanto, o caso de estabelecimento de fiança em sede policial. Presentes, portanto, os requisitos da prisão preventiva. A Lei 12.403/11, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, estipulou que medidas cautelares penais serão aplicadas com a observância da necessidade de aplicação da lei