Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1407 Processo 0004653-35.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edilson Jackson dos Santos - Oficiar ao IIRGD comunicando-se o cadastro do PEC para acréscimo na Folha de Antecedentes criminais, bem como a unificação dos RG’s ou o cadastro criminal de RG, se o caso. Comunicar à Unidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1341 ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Penitenciária II de Balbinos para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1463 decisão. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP) Processo 0005403-71.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BENEDITO CARLOS DE SOUZA - Em razão de minha convocação pelo E. Supremo Tribunal Federal (publicação no DJE em 10/02/2022), baixo os autos, sem decisão. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1706 cálculo. - ADV: MIDIÃ SOUZA DE LIMA (OAB 358350/SP), IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP) Processo 0004030-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jaime Donizete da Silva - Solicite-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos a sindicânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1544 Processo 0005299-39.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - D.D.S. - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1555 da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 1ª RAJ- São Paulo-041. - ADV: FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS (OAB 410715/SP) Processo 0005110-65.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME KINDERMAN OLIVEIRA FERREIRA - Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1518 PEREIRA - Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art. 111 da LEP, acolho a cota do Ministério Público e procedo à soma das penas e, dada a prevalência do atual regime fechado, será este o determinado para início de cumprimento do montante da pena unificada ao sentenciado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1400 RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP) Processo 0005242-89.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.L.S. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB 261200/SP) Processo 0005343-40.2016.8.26.0026 - Execução da P