TJSP 05/11/2021 -Pág. 1706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
1706
cálculo. - ADV: MIDIÃ SOUZA DE LIMA (OAB 358350/SP), IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP)
Processo 0004030-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jaime Donizete da Silva
- Solicite-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos a sindicância referente à falta praticada pelo
sentenciado. - ADV: THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB 422842/SP)
Processo 0004132-38.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.C.S. - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV:
EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP)
Processo 0004302-96.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - GUILHERME SALGUERO DIAMANTINO
CARNEIRO - Antes de decidir quanto ao pedido de remição, esclareça a unidade prisional Penitenciária “Nelson Marcondes
do Amaral” - Avaré II se houve supervisão dos estudos (fls. 149/152) por parte da Diretoria responsável. - ADV: RENATO
MONTEIRO PIRES (OAB 446263/SP)
Processo 0004304-84.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - KRISMAN JORGE DA SILVA FERNANDES
- Observo que o sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP atingiu o requisito objetivo para progressão em
19/10/2021. Requisite-se B.I. Servirá a cópia deste despacho como ofício de requisição. - ADV: JOSE ANTONIO NUNES
FERREIRA DA SILVA (OAB 85369/SP)
Processo 0004570-85.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - ROBSON DE SOUZA
MALAQUIAS - Ciência da decisão de fls. 824. - ADV: DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP)
Processo 0004591-47.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - FABIO HIROKI YOSHIZAKI - Com anotação
dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, onde o sentenciado
encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica,
devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados
(supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. - ADV: VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA (OAB 351697/
SP), PEDRO MEDEIROS MUNIZ (OAB 392340/SP)
Processo 0004650-80.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Willians Faustino Figueira - Diante da alteração
de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o
processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Lorena/SP, na forma digital
através do SAJ. - ADV: RONNIE WESLEY DOS SANTOS (OAB 381745/SP)
Processo 0004792-84.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SIMONE DA SILVA CARDOSO
- Diante da manifestação da Defesa (fls. 134), prossiga-se em execução. - ADV: FERNANDA ALYNE TIAGAS MOURÃO
RODRIGUES (OAB 366047/SP)
Processo 0004860-86.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HENRIQUE DA COSTA
ROCHA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de
julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca
de São Bernardo do Campo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: EMILIO MARTIN STADE (OAB 274955/SP)
Processo 0004997-55.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO (OAB 424267/SP)
Processo 0005050-49.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MIKAEL KAUAN FONTES DE SOUSA
- presentes os requisitos autorizadores, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado acima identificado, preso na unidade
prisional Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” - Avaré II para determinar sua progressão ao REGIME SEMIABERTO.
Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso à unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento à
Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo, observando que o marco para a progressão será a data do
preenchimento do requisito objetivo. Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: EMILIO MARTIN STADE (OAB 274955/SP)
Processo 0005065-50.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANILO ANTONIO DE
ALMEIDA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: MICHELI PATRÍCIA ORNELAS
RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 283259/SP)
Processo 0005130-58.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JUAN CARLOS SERRANO DAZA
- Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento
carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão, sem a notícia
de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 12 (doze) dias da pena
corporal, atento aos 37 dias de trabalho no período de 26/07/2021 a 20/09/2021, ficando o saldo de 01(um) dia de trabalho para
fins de remição futura. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os
efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/
SP)
Processo 0005194-05.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - JORGE LUIZ REIS - Vistos. Observo que o
sentenciado - ADV: MARIANE NUNES TORRES ALVES (OAB 368281/SP)
Processo 0005379-09.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATHEUS DOS SANTOS SILVA
- Trata-se de pedido de progressão ao regime aberto e, então, abra-se novamente vista ao Ministério Público Int. - ADV: LIDIA
DA SILVA LEAL ALVES (OAB 426719/SP)
Processo 0005501-11.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO CHRIGOR DA SILVA
VIANA - presentes os requisitos autorizadores, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado acima identificado, preso na
unidade prisional Cerqueira César - Penit. para determinar sua progressão ao REGIME SEMIABERTO. Oficie-se à unidade
prisional para remoção do preso à unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento à Súmula Vinculante nº 56
do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo, observando que o marco para a progressão será a data do preenchimento do requisito
objetivo. Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: TABITA PEREIRA ROCHA (OAB 333157/SP)
Processo 0005600-60.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Marcos Reis dos Santos Junior
- presentes os requisitos autorizadores, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado acima identificado, preso na unidade
prisional Penitenciária II de Balbinos para determinar sua progressão ao REGIME SEMIABERTO. Oficie-se à unidade prisional
para remoção do preso à unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento à Súmula Vinculante nº 56 do STF.
Anote-se e atualize-se o cálculo, observando que o marco para a progressão será a data do preenchimento do requisito objetivo.
Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP)
Processo 0005709-90.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Leandro Gomes - Intimar
advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB
443566/SP)
Processo 0005982-53.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.J.S.M. - Com anotação dos quesitos acima,
requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão, onde o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º