Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000023-51.2015.8.26.0573 0000103-77.2015.8.26.0132 0001091-45.2014.8.26.0646 0001250-36.2009.8.26.0040 0003913-20.2007.8.26.0430 0008114-16.2012.8.26.0063 0009503-68.2012.8.26.0602 0012608-91.2012.8.26.0072 0036542-13.2013.8.26.0050 0047463-75.2012.8.26.0564 0052794-57.2014.8.26.0050 0078274-03.2015.8.26.0050 3000364-77.2013.8.26.0223 3010299-88.2013.8.26.0564

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2079 DESPACHO Nº 0025645-71.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Indaiatuba - Peticionário: Gustavo da Silva Pianucci Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 271 Mendes (OAB: 138091/SP); Apte/Apdo: Allyson Leonardo Carrasco Lopes; Advogada: Nadia Nunes Pup E Paula (OAB: 99087/ SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005937-65.2013.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000593765.2013.8.26.0606; Assunto: Roubo Major

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2684 - imposto (STF-HC 126.292/SP, de 17/02/2016 e MC nas ADCs 43 e 44, de 05/10-/2016). - Advs: Carlos Eduardo Ribeiro Guerbach (OAB: 297724/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002502-11.2011.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Gilson Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1573 Revisor: Des.: Grassi Neto - Apelante: Ana Sofia Gomes das Dores Afonso e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) (Fls: 470) 0006722-69.2002.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1918 HAJA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU INFRINGENTES OU, SE HOUVER, FOREM REJEITADOS (STF/HC 126.292/SP, de 17.02.2016, e STF/MCs na ADCs 43 e 44, de 05.10.2016) - Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP) (Fls: 107) 0009235-37.2010.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Hortolândia - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1818 0008377-96.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: Jose Paulo Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao apelo ajuizado em favor de José Paulo Oliveira de Souza, mantendo-se, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3373 deverá assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos, bem como apresentar defesa prévia, eletronicamente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código Processual Penal. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP) Processo 0002545-16.2015.8.26.0229 - Procedimento Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1476 0008230-90.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: Cleber Cristiano Jorge Jeremias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo ajuizado em favor de Cleber Cristiano Jorge Jeremias, mantendo-se,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 2433 Nº 0005931-20.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Jose Roberto da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso defensivo interposto a favor de JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO, devendo ser mantida a r. sentença por seus pró