TJSP 22/06/2016 -Pág. 271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2141
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Mendes (OAB: 138091/SP); Apte/Apdo: Allyson Leonardo Carrasco Lopes; Advogada: Nadia Nunes Pup E Paula (OAB: 99087/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005937-65.2013.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000593765.2013.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: David Melo Gonçalves; Advogada: Jaqueline Mendes Ferreira B
Tamura (OAB: 106489/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Jeferson Felipe Eliezer; Advogado: Gabriel de Souza (OAB: 129090/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006343-83.2012.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000634383.2012.8.26.0101; Assunto: Extorsão; Apelante: RICARDO SILVEIRA BUENO; Advogada: Neide da Silva Maria de Sousa (OAB:
117235/SP); Advogada: Claudia Aparecida de Macedo (OAB: 210462/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006363-19.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0006363-19.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adriano Santos da Silva; Advogada: Marcia
Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006398-77.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000639877.2013.8.26.0625; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Amanda Vieira
Valentino; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público);
0006422-07.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
0006422-07.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gustavo Bruno Belarmino Barroso; Advogado: Ricardo Lobo
da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007260-72.2014.8.26.0638; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação :
Reabilitação; Nº origem: 0007260-72.2014.8.26.0638; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de
Direito “Ex Officio”; Recorrido: Homero Genovez; Advogado: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP);
0007323-72.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
0007323-72.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diego da Silva Santos; Advogado: Oscar Amaral Filho (OAB:
95928/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007759-31.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem:
0007759-31.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Henrique Pereira de Souza;
Advogado: Denilso Rodrigues (OAB: 228339/SP); Advogado: Mailton Maia de Oliveira (OAB: 369945/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0007821-79.2015.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000782179.2015.8.26.0309; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ricardo Dalcin de Oliveira; Advogado: Paulo André Ferreira Alves (OAB:
204993/SP); Advogado: Cassio Marcelo Cubero (OAB: 129060/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009235-37.2010.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000923537.2010.8.26.0229; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcelo Ferrari da Silva; Advogado: Marcello
Valk de Souza (OAB: 241436/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009284-72.2013.8.26.0197; Processo Físico; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000928472.2013.8.26.0197; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: J. M. A. de M.; Advogada: Daniela de Oliveira (OAB:
130481/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0010147-12.2015.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001014712.2015.8.26.0309; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gustavo Bruno de Almeida Bernardino; Advogado: Rodrigo César
Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público); Apelante: Felipe Gomes dos Santos; Advogada: Geane da Silva Maciel (OAB:
321065/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010210-06.2014.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 001021006.2014.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FABRÍCIO HENRIQUE FERREIRA BORGES DOS
SANTOS; Advogada: Silvana dos Santos Dimitrov (OAB: 132391/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010544-71.2014.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001054471.2014.8.26.0191; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jonas Pinto Rosario; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de
Oliveira (OAB: 152675/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011452-48.2015.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001145248.2015.8.26.0562; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Marcus Vinicius Valerio de Souza; Advogado:
João Claudio de Miranda Santos (OAB: 313537/SP); Advogada: Suzy Maria de Miranda Mendonça Santos (OAB: 106202/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011899-04.2014.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.;
Nº origem: 0011899-04.2014.8.26.0099; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Gerivan dos Santos; Advogado: Marcos Túlio
de Souza Bandeira (OAB: 201449/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013961-75.2012.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0013961-75.2012.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diego do Prado; Advogado: Arnovaldo Francisco da Silva
(OAB: 169998/SP); Apelante: Luiz Carlos Tolosa Júnior; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º