TJSP 22/06/2016 -Pág. 272 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2141
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0014426-94.2012.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0014426-94.2012.8.26.0099; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Pereira Dossantos e outro; Advogado: Benno
Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014686-22.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0014686-22.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jailton Expedito Lopez Pereira; Advogada:
Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017487-04.2012.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001748704.2012.8.26.0344; Assunto: Estupro; Apelante: E. F.; Advogado: João Felipe Nicolau Nascimento (OAB: 164704/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0019048-04.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 001904804.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas da Silva Domingues; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB:
309628/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021356-47.2015.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0021356-47.2015.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edgard Motta Moreno; Advogado: Jacques Diniz
Nogueira (OAB: 304702/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028788-49.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002878849.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kaio Paes Martino; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0036846-41.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0036846-41.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edvaldo Costa de Oliveira; Advogada: Marcia Regina Garutti
(OAB: 91110/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0037936-21.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 003793621.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Andrey Luiz Anunciacao; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB:
118527/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0042217-49.2016.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Nº origem: 0042217-49.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Kaique Cainã Almeida Romer; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP)
(Defensor Público);
0042220-04.2016.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.1; Nº origem: 0042220-04.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Wagner Batista Siqueira; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor
Público);
0043316-59.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 004331659.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Maira Fernandes Vascon e outros; Advogada:
Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0064830-39.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem:
0064830-39.2011.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/
Apte: Celso Antonio Pereira Rego; Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público);
0065020-65.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0065020-65.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apdo/Apte: Poliery Nicacio da Silva; Advogado: Andre Nino da Silva (OAB: 267057/SP); Apdo/Apte: Diego Lino da Silva;
Advogado: Ricardo Luis Garcia Bueno (OAB: 113695/SP);
0067240-89.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0067240-89.2013.8.26.0506; Assunto: Dano Qualificado; Apte/Qte: David Marques Neto e outro; Advogada: Cristiane Gomes de
Paula (OAB: 262600/SP); Apdo/Qdo: Marcelo de Paula Mendes Mundin; Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP);
Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP);
0067267-19.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0067267-19.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Clayton Caballero de Alencar e outro; Advogada: Juliana
Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0068218-08.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 006821808.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. L. do N.; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB:
259987/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0068721-29.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 006872129.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jhonatan da Silva Prado; Advogado: Marcos Lourival dos Santos (OAB:
353359/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0071747-35.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Nº origem:
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