Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 952 DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL.SUFICIÊNCIA DA DECLARAÇÃO, FEITA PELA PRÓPRIA INTERESSADA, ACOMPANHADA DE HOLERITE DA AUTORA, DANDO CONTA DA SUA IMPOSSIBILIDADE DE INGRESSAR EM JUÍZO SEM PREJUÍZO DE SUA MANUTENÇÃO OU DE SUA FAMÍLIA.AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.DECISÃO AFASTADA, AGRAVO PROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1035 Indenização por Dano Moral - Prefeitura do Município de Santo André - Irish Incorporação Ltda - Vistos. Fls. 153: defiro a pesquisa junto ao INFOJUD apenas da última declaração. Int. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1407 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por H. C. B. G., representada por seu responsável legal, contra o Município de Santo André, de modo a confirmar a tutela de urgência concedida parcialmente para MANTER a criança na creche solicitada pela parte ou em creche municipal próx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1717 TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP) Processo 3002903-90.2013.8.26.0554 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA - AUSTERPISO COMERCIAL LTDA - EPP - Vistos. Diga o SEMASA acerca da resposta do ofício ao CIRETRAN (fls. 435), ou se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1717 TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP) Processo 3002903-90.2013.8.26.0554 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA - AUSTERPISO COMERCIAL LTDA - EPP - Vistos. Diga o SEMASA acerca da resposta do ofício ao CIRETRAN (fls. 435), ou se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1035 Indenização por Dano Moral - Prefeitura do Município de Santo André - Irish Incorporação Ltda - Vistos. Fls. 153: defiro a pesquisa junto ao INFOJUD apenas da última declaração. Int. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1407 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por H. C. B. G., representada por seu responsável legal, contra o Município de Santo André, de modo a confirmar a tutela de urgência concedida parcialmente para MANTER a criança na creche solicitada pela parte ou em creche municipal próx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1072 a Fazenda Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 512 e 787: aguarde-se pelo próximo relatório, a ser apresentado no prazo de seis meses. Com a juntada do documento, remetam-se os autos ao MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1072 a Fazenda Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 512 e 787: aguarde-se pelo próximo relatório, a ser apresentado no prazo de seis meses. Com a juntada do documento, remetam-se os autos ao MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1293 a razão para estar assistido por sua esposa nos documentos juntados. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 309345/SP) Processo 0005061-62.2019.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Andrea Geni Barbosa Fitipaldi - Vistos. 1. Comprove a Fazenda do Es