Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 0000019-62.2015.8.26.0557 0000994-63.2014.8.26.0543 0002094-25.2013.8.26.0111 0003050-25.2012.8.26.0063 0003683-45.2014.8.26.0587 0006840-65.2012.8.26.0047 0008137-71.2014.8.26.0198 0012303-71.2015.8.26.0050 0016406-41.2011.8.26.0510 0021115-53.2011.8.26.0047 0022978-37.2011.8.26.0405 0100256-10.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 0000251-71.2012.8.26.030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1380 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jaspion Rosa Reis - Advogada: Fernanda Gabriela Muchante Silva (OAB: 337255/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) 85 - 0017453-69.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis Apelante: Guilherme de Almeida Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 433 0007098-22.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0007098-22.2013.8.26.0506; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apte/Apdo: Reginaldo Arruda Candido; Advogada: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2052 Nº 0003325-58.2007.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Alex Pires Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0003490-95.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1332 OLIVEIRA NETO (OAB 76208/SP) Processo 0011819-65.2005.8.26.0322 (322.01.2005.011819) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Publica - Alexandra Cristina Silva - Angelica Marangão - INTIME-SE A DEFESA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, A QUAL EST�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1247 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2015 Processo 0000813-46.2014.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Anderson Augusto da Silva Braga - - Rober Natalino Pereira - Intime-se a defesa dos réus, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1212 Processo 0011716-19.2009.8.26.0322 (322.01.2009.011716) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - Elizabete da Costa Garcia Santos - Intimação à defesa para que, no prazo de 03 dias, se manifeste(m) acerca de testemunha Ana Cláudia Moreira Lima n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 999 solicitados em doação por entidade ou órgão de repressão ao tráfico de entorpecentes, determino sua destruição, oficiando-se ao setor competente ou à Delegacia de Polícia de origem, se lá estiverem.Transitada em julgado, lance o nome dos réus no rol dos culpados.Determino a incineração do entorpece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1065 02 anos, com fundamento lei 9099/95, mediante condições fixadas 2- Considerando o decurso da suspensão do feito, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Antonio Barbute, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9099/95. 3- Após, o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 795 pois sua análise necessita de dilação probatória. Portanto, não é caso de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2013, às 13:30 horas (art. 400, CPP). Intime-se e requisite-se as testemunhas de acusação arroladas na denúncia. Intime-