Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006371-35.2011.8.26.0344 0009637-64.2010.8.26.0053 0010611-14.2008.8.26.0428 0011480-10.2011.8.26.0577 0012104-16.2010.8.26.0053 0015832-95.2009.8.26.0604 0019559-95.2011.8.26.0053 0019956-57.2011.8.26.0053 0024139-96.2011.8.26.0562 0033040-73.2010.8.26.0114 0033712-58.2007.8.26.0576 0036164-79.2001.8.26.0405 0047432-07.2010.8.26.0053 0609371-96.2008.8.26.0053 9000454-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 261 0010190-19.2010.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 019.01.2010.010190-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Americana; Advogado: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA (OAB: 30470

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 759 Processo 0015023-41.1999.8.26.0286 (286.01.1999.015023) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Planatex Ind de Ceramica Lt e outros - Vistos. A Fazenda do Estado noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, nos termos do Decreto nº 58

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 848 Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) 0020196-90.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Universo Online S.a. - Advogada: Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1141 U. - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) 0020097-13.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 724 exequente. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL PRADO GAZOTTO (OAB 154960/SP) Processo 0021263-70.2004.8.26.0286 (286.01.2004.021263) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 702 Nº 0011993-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Angelo de Paula Menezes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Teto - Remuneratório - Vantagens - Pessoais Tema n° 257 do Supremo Tribunal Federal. Quan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 531 Nº 0020381-21.2010.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Prefeitura Municipal de Marília - Embargado: Milton Boer - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Renato Garcia Quija

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1405 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Luiz Claudio de Tol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1341 Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - d a e a - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO