TJSP 15/12/2014 -Pág. 759 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1795
759
Processo 0015023-41.1999.8.26.0286 (286.01.1999.015023) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Planatex Ind de Ceramica Lt e outros - Vistos. A Fazenda do Estado
noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, nos termos do Decreto nº 58.811 de 27.12.12 - PEP ICM/ICMS, requerendo
o sobrestamento do feito. Defiro a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Intime-se. - ADV: DANILO MONTEIRO DE
CASTRO (OAB 200994/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP)
Processo 0015084-67.1997.8.26.0286 (286.01.1997.015084) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mecanica e Fundicao Irmaos Gazzola Sa e outros - Vistos. A Fazenda do
Estado noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, nos termos do Decreto nº 58.811 de 27.12.12 - PEP ICM/ICMS,
requerendo o sobrestamento do feito. Defiro a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Intime-se. - ADV: RAFAEL PRADO
GAZOTTO (OAB 154960/SP)
Processo 0015702-41.1999.8.26.0286 (286.01.1999.015702) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vasatex Ind de Ceramica Lt - Vistos. A Fazenda do Estado noticiou acordo de
parcelamento do débito fiscal, nos termos do Decreto nº 58.811 de 27.12.12 - PEP ICM/ICMS, requerendo o sobrestamento do
feito. Defiro a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Intime-se. - ADV: DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/
SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP)
Processo 0015897-60.1998.8.26.0286 (286.01.1998.015897) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mecanica e Fundicao Irmaos Gazzola Sa e outro - Vistos. A Fazenda do
Estado noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, nos termos do Decreto nº 58.811 de 27.12.12 - PEP ICM/ICMS,
requerendo o sobrestamento do feito. Defiro a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Intime-se. - ADV: RAFAEL PRADO
GAZOTTO (OAB 154960/SP)
Processo 0015984-16.1998.8.26.0286 (286.01.1998.015984) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mecanica e Fundicao Irmaos Gazzola S A e outro - Vistos. A Fazenda do
Estado noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, nos termos do Decreto nº 58.811 de 27.12.12 - PEP ICM/ICMS,
requerendo o sobrestamento do feito. Defiro a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Intime-se. - ADV: RAFAEL PRADO
GAZOTTO (OAB 154960/SP)
Processo 0016799-37.2003.8.26.0286 (286.01.2003.016799) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Glass Art Design Com e Dist de Vidros Lt - Vistos. A Fazenda do Estado
noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, nos termos do Decreto nº 58.811 de 27.12.12 - PEP ICM/ICMS, requerendo
o sobrestamento do feito. Defiro a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Intime-se. - ADV: KELLY SCAVACINI (OAB
279591/SP)
Processo 0021268-92.2004.8.26.0286 (286.01.2004.021268) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mecanica e Fundicao Irmaos Gazzola Sa e outros - Vistos. A Fazenda do
Estado noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, nos termos do Decreto nº 58.811 de 27.12.12 - PEP ICM/ICMS,
requerendo o sobrestamento do feito. Defiro a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Intime-se. - ADV: RAFAEL PRADO
GAZOTTO (OAB 154960/SP)
Processo 3000172-52.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Fratello
Transportes Rodoviários Ltda Epp - Vistos. A Fazenda do Estado noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, nos termos
do Decreto nº 58.811 de 27.12.12 - PEP ICM/ICMS, requerendo o sobrestamento do feito. Defiro a suspensão do processo
pelo prazo do acordo. Intime-se. - ADV: ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP), ALEXANDRE FABRICIO BORRO
BARBOSA (OAB 154939/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2014
Processo 0501691-95.2009.8.26.0286 (286.01.2009.501691) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Imob Agarussi Sc Ltda - Vistos, Fls. 145: Cite-se a Fazenda Municipal, nos termos
do art. 730 do Código de Processo Civil, providenciando, o ora exequente, planilha do débito atualizado e o recolhimento da
diligência devida ao Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a expedição do Mandado, intime-se o Exequente para
que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 127/144. Int. - ADV: MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI
(OAB 239188/SP)
PETIÇÕES ESTRANHAS AO CARTÓRIO / DADOS INCORRETOS / PARTES DIVERSAS Aguardando retirada pelo advogado
Despacho MM. Juiz: Diante da certidão supra, devolva-se a petição ao(à) subscritor(a), intimando-o(a) a retirá-la em Cartório,
no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, arquive-se em pasta própria para futura destruição.:
CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o processo de número 0009170-65.2010.8.26.0286 encontra-se em cartório com andamento
regular para expedição de MLJ. Certifico ainda que o print anexo à petição refere-se a processo diverso, número 050195175.2009 PETICIONÁRIO: OLAVO GLIORIO GOZZANO ADV MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO OAB/SP 344549
CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, o número mencionado na petição retro, (proc. 0020828-96.2004.8.26.0286), protocolada
sob o nº 286 FITU.14.00069115-0 141114 1501 17, encontra-se com os autos de execução fiscal e embargos remetidos ao E.
Tribunal Regional Federal desde 26/06/2013. PETICIONÁRIO: VASATEX IND. CERAMICA LTDA ADV DANILO MONTEIRO DE
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