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Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Sérgio Coelho Agravo de Execução Penal 0023773-26.2013.8.26.0000 0028445-77.2013.8.26.0000 0028664-90.2013.8.26.0000 0025187-59.2013.8.26.0000 0028594-73.2013.8.26.0000 0028685-66.2013.8.26.0000 Apelação 0000042-83.2012.8.26.0372 0000841-84.2010.8.26.0538 0002608-21.2011.8.26.0572 0003346-02.2009.8.26.0306 0004202-60.2012.8.26.0176 0004506-60.2010.8.26.04
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 842 Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 441) - Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/ SP) (Fls: 398) 166 - 0022728-39.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Ricardo Rubens Venancio - Apelado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 219 0017062-05.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 435.967; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Angelo Prado; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); 0017081-11.2013.8
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1309 Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) (Fls: 94) - Advogada: Danielle Dutra Carvalho (OAB: 274939/SP) (Fls: 94) 0023088-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno Apelante: Johnny Sajori da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 3073 Carlos Siqueira Campos - ISTO POSTO, julgo a presente ação penal IMPROCEDENTE para absolver WILSON CARLOS SIQUEIRA CAMPOS, RG nº 25.577.348 da imputação descrita no art. 330 do Código Penal com fundamento no art. 386, III do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: DANIELI MARIA DA SILVA (OAB 368121/S
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1517 Nº 0008027-67.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Weliton Carlos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao recurso do réu para reduzir suas penas para 3 anos de reclusão e 20 dias-multa, substituída a privativa de liberdade por pre
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2626 se o Juízo de origem Presidente Epitacio e proceda-se as demais cautelas de praxe e requisições de estilo, intimando-se: Eduardo Barreto Neto. Silvana Coleta Batista, Rua Antonio Queiroz Sobrinho, 260, Vila Brasil, Presidente Prudente-SP, servindo este de ofício para comunicação da data da audiência a