TJSP 13/06/2013 -Pág. 1309 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
1309
Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) (Fls: 94) - Advogada: Danielle Dutra Carvalho (OAB: 274939/SP) (Fls: 94)
0023088-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno Apelante: Johnny Sajori da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
0023890-12.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apte/Apdo: Ederson Silva de Souza - Apte/Apdo: Jose Orlando Silva da Conceicao - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso da acusação, e negaram provimento aos recursos dos réus. V.U. - Advogada:
Dolores Maria de Araujo (OAB: 126093/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) - Advogado: Dorival Voigt (OAB: 208083/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 79)
0024199-44.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante:
Wagner Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, para
diminuir a pena de Wagner Moreira da Silva para vinte e quatro anos, três meses e vinte dias de reclusão e onze dias-multa,
no mínimo, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público)
(Fls: 354)
0024320-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Alexandro Polachini Paciente: Leandro Menezes de Oliveira - conheceram parcialmente da ordem, denegando-a na parte conhecida.
0024469-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Rafael
Silva de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
0024594-55.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Cledivaldo Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor Público) (Fls: 180)
0024992-80.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Wellington Aparecido Costa - Apelado: Danilo Domingos
Pereira - Deram parcial provimento ao recurso ministerial, para reduzir a pena do recorrente José Wellington Aparecido Costa
para 5 (cinco) meses de prestação de serviços à comunidade, e, em relação ao acusado Danilo Domingos Pereira, para afastar a
causa de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei 11.343/06, dá-lo como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06,
e, em consequência, majorar suas penas para 5 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, à razão mínima ao
dia-multa, bem como para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e fixar o regime inicial
fechado para o início do cumprimento da sanção corporal.V. U. - Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP) (Fls: 279) Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 275)
0025203-61.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carla Patricia da Silva - Deram provimento ao recurso da
Promotoria Pública para condenar Carla Renata Ragni Dias Silva como incursa no art. 184, §2º, Código Penal, às penas de 2
anos de reclusão, regime aberto, e 10 dias-multa, substituída a corporal por prestação de serviços à comunidade e mais 10 diasmulta, totalizando 20 dias-multa. v.u. - Advogado: Elmer Giuliano Portaluppi (OAB: 299206/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
0025529-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Deilson Rodrigues de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
0026852-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impette/Pacient: Ivaldo
Costa - Denegaram a ordem. V. U.
0027174-95.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Fernando Henrique de Moura
Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sanaa
Chahoud (OAB: 119296/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
0027487-43.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.:
Carlos Bueno - Apte/Apdo: José Vinícius Meira de Castro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso do Ministério Público e deram parcial provimento ao recurso do réu a fim de alterar o regime inicial de
pena para o semiaberto, mantido, no mais, a r. decisão condenatória.V.U. - Advogado: Rafael Thomas Schinner (OAB: 258383/
SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
0027970-23.2005.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: Roberto Rivelino Ribeiro Campos - Apelante: Sebastião Barbosa Gonçalves Filho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos apelos defensivos para reduzir as penas dos réus para 4
(quatro) anos de reclusão, em regime aberto, e por 13 (treze) dias-multa, à razão mínima ao dia multa, substituída a sanção
corporal por pena restritiva de direito, consistente prestação de serviços à comunidade e por 10 (dez) dias-multa, à razão
mínima ao dia multa. V.U. - Advogado: Tiago do Amaral L. Munholi (OAB: 10560/MS) (Fls: 500) - Advogado: fredson freitas da
costa (OAB: 9259/MS) (Fls: 500) - Advogado: Raoni Guimarães (OAB: 14363/MS) (Fls: 546)
0028303-04.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Roberto Alves Ribeiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogado: Sindoval Bertanha Gomes (OAB: 61770/SP) (Fls: 47) - Advogado: Alex Moisés Tedesco (OAB: 200953/SP)
(Fls: 47)
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