Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 289 Edson Teixeira (OAB: 213164/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006388-66.2014.8.26.0344; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0006388-66.2014.8.26.0344; Assunto: Desacato; Apelante: Claudemiro José Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 ORIGEM : 0000472-23.2001.8.17.0420 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Camaragibe/PE - Camaragibe-PE AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAURICIO RODRIGUES DE LIMA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0050295-32.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0015860-23.2010.8.26.0606 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1128 Henrique Felipe Manea - - Jidenaque Ribeiro Gonçalves - Vistos. Ausentes se fazem, nos autos, as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Há, ademais, prova da existência do(s) crime(s) e da autoria. E, de resto, a(s) resposta(s) à acusação apresentada(s) exige(m) análise aprofundada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 121 Leal; Paciente: Gustavo Hauck dos Santos; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); 2206461-82.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2213 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 167) 67 - 0029976-72.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Tetsuzo Namba - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: CLODOALD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2541 Nº 0006866-58.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Geovani Aparecido Ferraz de Souza - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM PROVIMENTO AO APELO do Ministério Público, de modo a cassar o redutor descrito no artigo 33, § 4º, da Lei de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1583 mantendo-se o restante tal como lançado.Retifique-se.Intime-se. - ADV: ANIBAL SALVA (OAB 122350/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP) Processo 0000612-20.2016.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Wallace Gonçalves de Sousa - Vistos.Antes da tentativa de lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1583 mantendo-se o restante tal como lançado.Retifique-se.Intime-se. - ADV: ANIBAL SALVA (OAB 122350/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP) Processo 0000612-20.2016.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Wallace Gonçalves de Sousa - Vistos.Antes da tentativa de lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1480 caracterizados, nesta fase, os requisitos que autorizam a manutenção da medida excepcional. Intimem-se.” - ADV: ELVIRA GERBELLI (OAB 78784/SP), MARA ELVIRA BARBOSA E SOUSA (OAB 193843/SP) Processo 1500633-48.2018.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Extorsão - LEE VANCLFF FLORENCO - DIGITAL: int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 1272 o início em REGIME ABERTO, nos termos do que reza o artigo 33, parágrafo 2º, alínea c, do Código Penal, isto porque os réus são primários (fls. 70/81), concedendo-se-lhes o direito de apelar em liberdade. De se aplicar as normas que norteiam o instituto das penas e medidas alternativas, eis que os réus são primár