Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1377 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034846-35.2010.8.26.0053/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 Reexame Necessário 0009163-70.2009.8.26.0072 Ao Des. Rui Stoco Apelação 0000473-57.2011.8.26.0274 0002156-50.2010.8.26.0053 0002372-07.2010.8.26.0604 0007681-70.2002.8.26.0157 0024415-39.2010.8.26.0053 0057067-57.2009.8.26.0114 9000009-64.2011.8.26.0439 9000662-32.2001.8.26.0014 0002130-52.2010.8.26.0053 0002285-83.2010.8.26.0076 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 903 Processo 0027169-85.2009.8.26.0053 (053.09.027169-9) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - Armelinda Cezar Ricciuti e outro - Vistos. Diga O METRÔ se tem outras provas a produzir, ou se concorda com a apresentação de memoriais. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: HOMERO CARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1135 195447/SP) 0034654-34.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/Apdo: Wagner Pires de Assis - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) (Fls: 26) Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador) (Fls: 56)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1439 Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) 0034935-92.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1477 0029234-19.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Roberto Silva Araujo - Embargte: Ana Emilia de Queiroz Vattimo e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1698 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1659 (OAB 188206/SP) Processo 0033419-95.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Jilson Azevedo Marques - Providencie a expropriante, as peças necessárias e a diligência do oficial de justiça para instruir o mandado determinad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1495 Processo 0032999-27.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Fronteira - Alexandre Guerreiro e outros - Vistos. Ante a decisão em sede de agravo de instrumento, fls. 549/560, aos impetrantes, prazo 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP), O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1940 (OAB 206908/SP), FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO (OAB 184098/SP), DIMAS DE LIMA (OAB 165879/SP), DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), AVENIR APARECIDO DE MORAES (OAB 134030/SP), MARCIA DE FATIMA HOTT (OAB 132655/SP) Processo 0016603-72.2012.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano