TJSP 19/08/2014 -Pág. 1135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1714
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195447/SP)
0034654-34.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/Apdo: Wagner
Pires de Assis - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) (Fls: 26) Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador) (Fls: 56)
0034824-86.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/
Apdo: São Paulo Previdência Spprev - Apdo/Apte: Edna Cristina Santiago Lulio (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
0034935-92.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Agra Empreendimentos
Imobiliarios S A (E outros(as)) e outros - Advogado: Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) - Advogado: Alex
Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - Advogado: Marcos Geraldo Batistela (OAB: 114287/SP) - Advogado: Jose Carlos Baptista
Puoli (OAB: 110829/SP)
0035031-03.2008.8.26.0196 (990.10.477890-5) - Apelação - Franca - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Rene
Pagliarone (E sua mulher) - Apelado: Margareth Aparecida Garcia Donadelli Pagliarone - Advogado: Alexssandro de Souza
(OAB: 231837/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ismael Rubens Merlino (OAB: 29620/SP) (Fls: 115)
0035036-25.2008.8.26.0196 (990.10.477931-6) - Apelação - Franca - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado:
Benedito Pagliarone (e Sua Mulher) (E outros(as)) - Apelado: Maria José Tornich Pagliarone - Apelado: Carlos Alberto Aimole
Pagliaro (E sua mulher) - Apelado: Andrea Mara Rezende Pagliarone - Apelado: Rene Pagliarone (E sua mulher) - Apelado:
Margareth Aparecida Garcia Donadelli Pagliarone - Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP) - Advogado: Ismael
Rubens Merlino (OAB: 29620/SP) (Fls: 117)
0035469-36.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Embargte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Elcio Toretto Borges (E outros(as)) - Advogada: Dulce Myriam
Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP)
0035470-84.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/Apdo: Almir
de Jesus Fidelis da Silva e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB:
247464/SP) (Fls: 32/122) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador) (Fls: 316) - Advogado: Roger
Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) (Fls: 375)
0035576-46.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia Correa Soares dos Santos (E outros(as)) e outro - Advogada: Martha Cecilia
Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogado: Jose Carlos Dunder (OAB: 67594/SP)
0035758-57.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nutriz
Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Advogada: Cássia Fernanda Teixeira Dias (OAB: 197335/
SP) (Fls: 37)
0035796-10.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Gerson Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner da Costa
(OAB: 57790/SP) (Fls: 11) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) (Fls: 190) - Advogada:
Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) (Fls: 135)
0035805-17.2010.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Ronny
Soares Carnauskas - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Vivian Alves Carmichael
de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Gouveia Ribeiro (OAB: 287270/SP)
0036269-59.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Maria
Jose Mendonça e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) (Fls: 39) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) (Fls: 84)
0036476-52.2008.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Finger Processamento de Dados,
Gráfica, Editora e Reoresentações Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alda Catapatti Silveira (OAB:
129412/SP) (Fls: 19) - Advogada: Vivian Christina Micali Manoel (OAB: 316041/SP) (Fls: 149) - Advogada: Elisabete Nunes
Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador)
0036487-58.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Neimar
Pereira de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Eduardo Silverino Caetano (OAB: 166881/SP)
(Fls: 30) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP)
0036497-83.2012.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ana Liarte - Apelante: Municipio de Santo André - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elisamar da Silva (Justiça Gratuita) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º