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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 925 0037455-25.2009.8.26.0053 (990.10.281315-0) - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Arnaldo Rodrigues Filho (E outros(as)) - Apelante: Cybele de Toledo Losso - Apelante: Edgar Akira Sasahara - Apelante: Flavio Jose Cristal - Apelante: Giselia Maria Vasconcelos Marcondes e outros - A
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 895 0033680-02.2009.8.26.0053/50000 (990.10.174493-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Habice - Embargante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Gabriel Ramos de Lara (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. com aplicação de multa. - Advogada: RAQU
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 589 parte integrante deste. Sem a necessidade de comparecimento no cartório judicial, deverão o(s) exeqüente(s) providenciar o fornecimento de peças completas para instruí-lo (petição inicial, sentença, acórdão e cálculos de liquidação os quais estão em poder do advogado ou podem ser obtidas, diretamente, no site do
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 926 Urbano e Rural de Bauru - Emdurb - Apelado: Rodoviário Ibitinguense Ltda - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 825 JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP) Processo 0025157-98.2009.8.26.0053 (053.09.025157-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Gloria de Melo Bugiani e outro - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Segundo consta do v.Acórdão de fls. 53/60 foi dado provimento ao recurso de apela
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 1040 não cabendo ao Estado o pagamento, a título de tratamento para autista, de escola regular inclusiva - para tal função, o Estado já fornece o ensino público. Assim, primeiramente providencie o autor a emenda da petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo a intimação da FESP, para dar início ao cumprimen
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 976 Processo 0035508-09.2004.8.26.0053 (053.04.035508-2) - Procedimento Sumário - Condomínio Shopping Center Penha Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls.391, expeça-se ofício. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), CARLA PEDROZA DE ANDRADE (O
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 950 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. A fim de facilitar a sua expedição do ofício requisitório, deverão os exeqüentes, enviar por e-mail desta Vara (sp6faztj.sp.gov.br), relação discriminada dos litisconsortes, contendo o número do CPF e valor devido a cada um, fornecido na memória de crédi
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 1028 cálculos apresentados pela embargante e JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, para o fim de determinar o prosseguimento da execução no valor de R$ 103.624,38 - (sendo honorários R$ 3.759,76) - fls. 06. Condeno os embargados ao pagamento de eventuais custas penden
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 338 depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do m