TJSP 11/01/2011 -Pág. 925 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
925
0037455-25.2009.8.26.0053 (990.10.281315-0) - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Evaristo dos
Santos - Apelante: Arnaldo Rodrigues Filho (E outros(as)) - Apelante: Cybele de Toledo Losso - Apelante: Edgar Akira
Sasahara - Apelante: Flavio Jose Cristal - Apelante: Giselia Maria Vasconcelos Marcondes e outros - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Advogado: ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB: 139495/SP) (Fls: 41) - Advogado: LUIZ
GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) (Procurador) - Advogada: ALINE ROCHA GORGA (OAB: 219482/SP)
(Procurador)
0127768-03.2007.8.26.0053 (990.10.384867-5) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor
Oliveira Santos - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Felipe Taua Mendes Sodre (menor Repr P/
mae) (Assistência Judiciária) e outro - Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) (Procurador) Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público)
0002233-72.2009.8.26.0157 (990.10.511009-6) - Apelação - Cubatão - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Marlene Trindade de Souza (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de
Cubatao - Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Advogada: REGIANNE PEREIRA DA SILVA (OAB: 163534/
SP)
0304408-49.2009.8.26.0000 (994.09.304408-4) - Apelação - Barretos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Fernando Celio de Brito Nogueira - Advogado: Gloria Maia
Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Adriana Maria Baraldi Lamana (OAB: 99297/SP) - Advogado: Marisa Moraes Garcia
Nogueira (OAB: 218784/SP)
0008547-21.2010.8.26.0053 (990.10.459775-7) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Renato Prado de Lima e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
9182729-26.2009.8.26.0000 (994.09.003818-0) - Apelação - Bauru - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Luiz Carlos de Oliveira Junior - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 5. Ciretran de Bauru - Advogado: Dalton Luis
Bombonatti (OAB: 170663/SP) - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0100542-86.2008.8.26.0053 (990.10.307737-7) - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Evaristo dos
Santos - Apelante: Roseneide Carlos Duarte (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: FERNANDO MARBA MARTINS (OAB: 240811/SP) (Fls: 08) - Advogado: LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS
ELBEL (OAB: 74002/SP) (Fls: 08) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) (Procurador)
0000381-25.2010.8.26.0562 (990.10.379492-3) - Apelação - Santos - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira
Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0028734-84.2009.8.26.0053 (990.10.523501-8) - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Jacqueline Rodrigues Guilherme (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) (Fls: 18) - Advogada: ISABELLA PEREIRA PETRILLI
(OAB: 182446/SP) (Procurador) (Fls: 211)
0243847-59.2009.8.26.0000 (994.09.243847-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator José Habice - Revisor
Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Silva Soares - Advogado:
Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Advogado: Martina Luisa Kollender - Advogado: Greicyane Rodrigues Brito
(OAB: 165736/SP)
0542286-87.2010.8.26.0000 (990.10.542286-1) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Casa de Lanches Nova Invicta Ltda - Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB:
103549/SP)
0537331-13.2010.8.26.0000 (990.10.537331-3) - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Schnitt Fabrica de Ferramentas e Afins Ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP) - Advogado: SERGIO LUIZ ONO (OAB: 85048/SP)
0054166-53.2008.8.26.0114 (990.10.531851-7) - Apelação - Campinas - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme
de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Francisco Kozonoe de Souza - Advogado: JULIO
CESAR MARIANI (OAB: 143303/SP) - Advogada: Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP) - Advogada: TÂNIA
CERQUEIRA JORGE (OAB: 278860/SP)
0355871-93.2010.8.26.0000 (990.10.355871-5) - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Evaristo dos
Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB: 78610/SP)
0005794-73.2008.8.26.0114 (990.10.238143-9) - Apelação - Campinas - Relator José Habice - Revisor Evaristo dos
Santos - Apelante: Luciana Cardoso Lisboa (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: PAULO MUNIZ DE ALMEIDA (OAB: 224595/SP) - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
0008958-55.2009.8.26.0132 (990.10.212644-7) - Apelação - Catanduva - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Marisa Lopes Parra - Apelado: Secretaria Municipal da Educaçao do Municipio de Catanduva - Advogado: Nilton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º