Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 22 do Estado de São Paulo; Interessado: Ana Maria Le Suer Baldaci; Advogada: Camila Andraos Marquezin (OAB: 234330/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); 0038496-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 357 S. de M. das C.; Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. de M. das C.; Interessado: F. A. M. T.; Advogada: Maria Iridan de Oliveira (OAB: 233369/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2221 303 - 0033069-96.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Bernardo do Campo - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Mauá 31 - 0033695-18.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2221 303 - 0033069-96.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Bernardo do Campo - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Mauá 31 - 0033695-18.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2221 303 - 0033069-96.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Bernardo do Campo - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Mauá 31 - 0033695-18.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3423 RELAÇÃO JURÍDICA EMINENTEMENTE PRIVADA. PREVALÊNCIA DO QUANTO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 173, §1º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CRITÉRIO PESSOAL QUE NÃO PREVALECE NO CASO EM ANÁLISE. ENUNCIADO Nº 73 DA SÚMULA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1783 Martins - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - Interessado: Lazara Bernardo Garoufalis - Julgaram procedente o conflito de competência para declarar como competente o Juízo da 2ª Vara de Registros Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1783 Martins - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - Interessado: Lazara Bernardo Garoufalis - Julgaram procedente o conflito de competência para declarar como competente o Juízo da 2ª Vara de Registros Públic