TJSP 28/02/2019 -Pág. 1783 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2759
1783
Martins - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara
de Registros Públicos da Capital - Interessado: Lazara Bernardo Garoufalis - Julgaram procedente o conflito de competência
para declarar como competente o Juízo da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, ora suscitado. V. U. - Advogado: Marcelo
Romero (OAB: 147048/SP) - Advogada: Nirleide da Silva (OAB: 337848/SP)
0033887-55.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Issa Ahmed Apelante: J. P. S. C. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de G. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 107)
0035177-98.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator: Desª.: Lidia Conceição Suscitante: M. J. de D. 1 V. C. de P. G. - Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de J. - Julgaram procedente o conflito. V.U.
0037199-32.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - Suscitado: MM
JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - Interessada: Manoel da Silva Matos - Julgaram procedente o conflito
de competência para declarar competente o Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, ora suscitante. V. U. Advogado: Marcos Antonio Oliveira Lima Junior (OAB: 302662/SP) (Fls: 29)
0037204-54.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Taubaté - Relator: Des.: Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: M. J. de D. V. da I. e J. de T. - Suscitado: M. J. de D. V. F. P. de T. - Conheceram
do conflito negativo para declarar a competência do Juiz suscitado da Vara da Fazenda Pública de Taubaté. V.U.
0038543-48.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Itatiba - Relator: Des.: Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de I. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de I. - Interessado: J.
M. C. (Menor) - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do Juiz suscitado da 2ª Vara Cível de Itatiba para
apreciar a demanda. V.U. - Advogada: Vanessa Danielle Tega Bernardes (OAB: 253502/SP) (Fls: 35)
0038547-85.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Limeira - Relator: Desª.: Ana Lucia
Romanhole Martucci - Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de L. - Suscitado: M. J. de D. do D. de E. da I. e J. da C. - D. - Julgaram
procedente o conflito e declararam a competência do juízo suscitante (3ª Vara Criminal de Limeira). V.U.
0038873-45.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Santos - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Suscitante:
M. J. de D. 5 V. C. de S. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. de S. A. - Julgaram procedente o conflito. V.U.
0038929-78.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino
(Decano) - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA
CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - Interessado: Velper Indústria e Comércio de Tecidos e Plásticos Ltda - Julgaram o
conflito prejudicado. V.U. - Advogado: Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245/SP) (Fls: 4)
0039081-29.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Mongaguá - Relator: Des.: Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: M. J. de D. 1 V. J. de M. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. F. S. de S. A. - Interessado:
E. do C. M. de S. - Interessado: C. M. de S. - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência da Juíza suscitante
da 1ª Vara Judicial de Mongaguá para apreciar a demanda. V.U. - Advogada: Shirlei Cardoso (OAB: 74459/SP) - Advogado:
Marcello Lucas Monteiro de Castro (OAB: 128572/SP)
0039275-29.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino
(Decano) - Suscitante: M. J. de D. S. - V. C. I. I. P. C. D. T. I. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da V. D. e F. C. a M. do F.
R. de S. - Interessado: W. M. da S. - Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogado: Wainer Alves dos Santos (OAB: 104738/
SP) (Fls: 141)
0039284-88.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Mauá - Relator: Des.: Sulaiman Miguel - Suscitante:
M. J. de D. 1 V. C. de M. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. de S. A. - Julgaram procedente o conflito e declararam a competência
do juízo suscitante. V.U.
0039653-82.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator: Desª.: Lidia Conceição
- Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de I. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S. do F. R. de I. - Interessado: J.
V. M. dos S. - Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogado: William dos Santos (OAB: 381804/SP) (Fls: 8)
0040685-25.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Taquaritinga - Relator: Des.: Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Suscitante: M. J. de D. da 3 V. J. de T. - Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. C. e C. de T. - Por
maioria, conheceram do conflito negativo para declarar a competência do Juiz suscitado da Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal de Taquaritinga. Vencido o 3º Juiz que declarará voto. Com declaração de voto vencedor o 2º Juiz.
0040865-41.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Suscitante: M. J. de D. S. - V. C. I. I. P. C. D. T. I. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. R. N. de V. D. e F. C. a M. do F.
R. de S. - Julgaram procedente o conflito e declararam a competência do juízo suscitado (MM. Juíza de Direito da Vara Regional
Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foro Regional de Santana). V.U.
0041053-34.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Lidia
Conceição - Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de M. das C. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de M. das C. - Interessado:
A. H. T. - Interessado: R. C. de A. B. (E outros(as)) - Adiado. Após os votos da Relatora e do 2º Juiz que julgam procedente o
conflito e declaram competente o Juízo suscitante, pediu vista o 3º Juiz. - Advogado: Marcelo Eduardo Inocencio (OAB: 146076/
SP) (Fls: 10) - Advogado: Aniceto Barbosa Neto (OAB: 160048/SP) (Fls: 10) - Advogado: Duilio das Neves Junior (OAB: 145687/
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