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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802575-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE S
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: ROBERTA PONTES FREITAS ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001388-42.2014.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADA(S): BRUNNO KLÉBERSON
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 CREDITORIOS PCG BRASIL ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: JOSE IBIAPINA MOREIRA DINIZ Despacho: Intime-se a parte credora para recolher as deligencias necessarias, no prazo de 05 dias 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00107 Processo: 0000175-60.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoNOS TERMOS DO ART. 485, INC III E §1º DO CPC/2015. 00039 Processo: 0004193-32.2010.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCIANO MARENGO ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. AUTOR: SABRINA FILIPPINA ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: VADIM BORZETSOVSKIY
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 00070 Processo: 0042590-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON DE SOUZA SOBRINHO ADVOGADO: 013037PB KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE , 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA. REU: CLINICA SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA , 010081E CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: ADE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 00011 Processo: 0034296-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUCAO CIVIL SOARES LTDA ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. REU: CARLOS ALBERTO HENS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: SORAYA GARCIA ABRAO HENSREU: HENS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Acordo homologado honorários advocatícios fixados em 20% do valor atribuído à causa conforme art. 85, parágrafo segundo do NCPC 00040 Processo: 0003698-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO GUIMARAES PORTO ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Ato Ordinator
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 6 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR JOSÉ FERREIRA DE FREITAS NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O §2º
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL - GAE, ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIOS), PROGRESSÃO FUNCIONAL E PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO. LEIS MUNICIPAIS NºS 437/97, 450/97 E 739/10. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO E DA REMESSA. - “No âmbito do Município
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 WILSON DA SILVA ROCHA (OAB/PB nº 21.004), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000815-87.2011.815.0011 – Agravante(s): ÉRICO DE LIM