Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 Embargos Infringentes 0029783-29.2010.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 0003146-07.2011.8.26.0150 9000577-95.1991.8.26.0014 9000727-37.1995.8.26.0014 9000870-50.2000.8.26.0014 9000895-68.1997.8.26.0014 9000991-20.1996.8.26.0014 Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0001310-97.2006.8.26.0562 0002627-68.2010.8.26.0408 0010279-66.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 844 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Neide Barbosa de Carvalho (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 21) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 282 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Apelado: Cooperband - Coop. Prod. Forno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 842 0050074-15.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Milza Bruxellas Peixoto - Não conheceram do reexame necessário e negaram provimento ao recurso da Fazenda Estadual.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1028 Nº 0049734-78.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Tavares Martins e Outros - Apelado: Adi Ortiz Martins - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -