7 Resultado da pesquisa 0107892-59.2019.8.06.0001 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 ADOLESCENTE : E.L.A.S.M. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:22 horas PROCESSO : 0107892-59.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Jorge Felix da Silva ADVOGADO : 21201/CE - Katia Izabel Queiroz de Freitas REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:22
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 33 Fortaleza. Apelado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 063678569.2020.8.06.0000. 0634401-36.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 652 Diógenes Coelho (OAB: 15391/CE). Recorrido: Maria Michele da Costa. Advogado: Paulo Muniz de Oliveira (OAB: 30161/CE). Recorrida: Amanda Ellen da Costa Guerreiro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Michele da Costa. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 751 ALMEIDA neste ato, representada por IVO DE ALMEIDA RODRIGUES, em face do ESTADO DO CEARÁ, objetivando em síntese,a realização de GASTROSTOMIA (PROCEDIMENTO CIÚRGICO PARA FIXAÇÃO DE UMA SONDA ALIMENTAR) PARA SUPORTE NUTRICIONAL ADEQUADO; 01 (um) VENTILADOR MECÂNICO BILEVEL (BiPAP), COM BATERIA OU ACESSÓRIO “NO BREAK”, BEM COMO INSUMO PARA UTILIZAÇÃO DO VENTILADOR
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 546 inc. V, do Novo Código de Processo Civil. Por todo exposto, e atento a tudo mais que dos presentes autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido autoral, para determinar ao Município de Fortaleza que conceda regularmente à FRANCINETE RODRIGUES PINHEIRO DE AZEVEDO, enquanto estiver em atividade lotada em unidade escolar e sem que, porventura, tenham exercido cargos comi
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 519 pedido tendente ao cumprimento da obrigação pecuniária, autos ao arquivo, definitivamente. Expediente necessário. Fortaleza/ CE, 22 de outubro de 2020. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 0242234-70.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Ana Kelly Gomes