Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 167 conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais. Outro ponto relevante a ser considerado é a possiblidade de realização de audiência de conciliação ou de mediação por meio eletrônico, se for o caso, oportunamente (artigo 334, §7o,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 148 2) Defiro a penhora no rosto dos autos de n. 0008668-64.2018.8.23.0042, que tramita na 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Arcos/MG. Cinge-se a penhora a eventuais créditos devidos a MARLENE ELENICE DE SOUZA CASTRO, CPF n. 483.512.376-04, até o valor desta execução R$ 107.859,58 (cento e sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 147 Processo 1007752-45.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Remanso do Bosque - Petição em sigiloprotocoladaem25.11.2020: defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo, com observação do valor da execução R$ 6.150,82 (fls

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp Nome Cargo UE de 1510129 1.330.758-2 Diógenes Caldas do Vale Delegado Polícia 77.298 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto n° 42.251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e fin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 257/ 2021 GEC O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais –­ ABM – RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9238553/2019. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Cláusula Segunda: Prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 3 meses iniciando em 24/03/2021 e término em 23/06/2021. As demais cláusulas permanecem inalterad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Parágrafo único. Recomenda-se que essa discussão se efetive por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – CONEDRU – e Conselho Estadual de Meio Ambiente – COPAM. Art. 2º. Esta resolução entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Delegado de Polícia, lotado em Jaíba, 10 dias a partir de 23/8/18, em prorrogação. - MASP. 1.242.950-2, Simone Matos de Oliveira Szablack, Investigador de Polícia, lotado em Mantena, 30 dias a partir de 24/8/18, em prorrogação. - MASP. 1.242.976-7, Marcondes Henrique Garcia Rosa, Investigador de Polícia, lotado em Tupaciguara, 1 dia a partir de 3/8/18. - MASP. 1.256.206-2, Rodrigo Otávio Alves Bení

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3° NÍVEL ARCOS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal de Divinópolis, da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunic